Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nests quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir…
STF
“Em defesa da democracia”
Com o título "Em defesa da democracia", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Em sua exposição,…
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Um dia após o magnata Mark Zuckerberg - dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o…
Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem…
Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de…
STF promoverá diálogo e arte para relembrar 2 anos dos ataques de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá na próxima quarta-feira, às 14 horas, em memória aos ataques ocorridos aos prédios dos…
STF utiliza arte e diálogo para relembrar 2 anos dos ataques de 8 de janeiro
Em memória aos ataques ocorridos aos prédios dos três Poderes da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá na quarta-feira…
“A gravidade das denúncias e o papel indispensável da PGR e do STF”
"A sociedade brasileira não pode tolerar ações que corrompam o sistema eleitoral e desviam recursos que deveriam ser aplicados no…
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nessa sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações…
STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas do Ceará
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) para servidores aposentados e…