“Aproveite enquanto pode: falta pouco para o fim da liberdade no Brasil”
"Um ministro do Supremo disse desejar que o país fosse recivilizado, com a ajuda do STF, claro, pois, se somos…
STF
Câmeras corporais de São Paulo não atendem especificação do STF
Nota técnica do Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP), aponta problemas no edital de…
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de…
STF promoverá audiência pública sobre vínculo motoristas e plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta segunda-feira (9) e na terça-feira (10), uma audiência pública para tratar dos direitos…
Supremo suspende julgamento de emenda que permitiu vaquejadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nessa sexta-feira (6/12) o julgamento de duas ações que tratam do uso de…
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho…
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nessa quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos…
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam…
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que…
Morre a ex-companheira de homem que lançou bombas contra o STF
Daiane Dias, 41 anos, a ex-companheira do homem que se matou ao explodir uma bomba diante do prédio do Supremo…