17 anos de prisão: Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto,…
STF
STF promove hoje seminário sobre lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou seis anos em agosto 2024. Discutir os impactos da norma no…
Presidente do STF discute temas como inteligência artificial, democracia e mudanças climáticas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou visita institucional à Índia em que participou de…
CNJ inicia mutirão para libertar presos por portar 40 gramas de maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará, a partir deste 1º de novembro, o mutirão carcerário que vai revisar as…
STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de novembro a retomada do julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela…
Arthur Lira cria comissão para analisar PL da Anistia pró-envolvidos nos atos do 8 de janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) criou nesta terça-feira (29) uma comissão especial para analisar o projeto…
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou,…
STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a…
Caso Marielle: Rivaldo Barbosa vai depor nesta quinta-feira ao STF
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa vai prestar depoimento virtual nesta quinta-feira (24), às 13h,…
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do…