STF

Domingos Brazão chora em depoimento ao STF

O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão prestou depoimento nesta terça-feira (22) ao Supremo…

STF julgará se contribuição em atraso pode ser usada para tempo mínimo de aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a reforma da Previdência de 2019…

STF tem princípio de incêndio; ninguém ficou ferido

O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado nessa noite de segunda-feira (21), após um princípio de incêndio. Não…

STF condena 15 réus do 8 de janeiro por associação criminosa e incitação ao crime

O Plenário do Supremo Tribunal Federal condenou 15 bolsonaristas por participarem dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de…

STF começa a analisar validade da lei que trata do regime de recuperação judicial para cooperativas médicas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade de mudanças na Lei de Falências e Recuperação…

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente…

STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para…

Supremo vai julgar responsabilização de big techs em 27 de novembro

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar, na sessão de 27 de novembro, o conjunto de ações que discute…

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nessa quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados…

STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo…

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