STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo…
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Com o título "Pacote anti-STF", eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. Ela aborda as propostas de emendas à…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou, nessa terça-feira (15), que o voto é um instrumento…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nessa segunda-feira (14), a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual na Primeira Turma, votou nesta sexta-feira (11)…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização do júri popular que vai decidir se…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e disse…
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