STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do…
STF
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que…
Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar…
STF ainda não definiu retorno do julgamento sobre nepotismo em cargos políticos do Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não definiu a data do retorno do julgamento que discute se a proibição do…
“O STF e os Órgãos Periciais” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "O STF e os Órgãos Periciais", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "No…
Eduardo Girão defende reação do Senado contra atos do STF
O senador Eduardo Girão (Novo) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer suas prerrogativas e defendeu maior iniciativa da…
Eduardo Girão defende reação do Senado contra atos do STF
Em pronunciamento no Plenário, nessa sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer…
STF derruba lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais nas universidades
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que…
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17) que a crise de confiabilidade no Judiciário…
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e…