Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano de trabalho para garantir mais transparência e…
STF
“O que esperar”
Com o título "O que esperar", eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. "Os políticos elegem-se para sucessivos mandatos,…
Gilmar Mendes diz que não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta terça-feira (25), que não há razão para o reconhecimento…
Braga Netto pede suspeição de Moraes em denúncia sobre golpe
Os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre…
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar…
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por…
Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões
A defesa da rede social X informou nessa sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento…
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa…
Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou nesta quinta-feira (20) o acesso público a todo material…