STF fará campanha “De Olho nas Emendas”
A partir da próxima terça-feira (10), começará a ser veiculado nas emissoras oficiais do Poder Judiciário (Rádio e TV Justiça)…
STF
Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição de recursos apresentados por sete condenados na…
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão de benefício para a aposentadoria especial de…
“Vocês acham que vão parar em Toffoli?” – Por Eduardo Guimarães
"Se o STF se amedrontar e entregar a cabeça dele, o próximo será Alexandre de Moraes. E depois Gilmar Mendes",…
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nessa sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional…
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria de votos contra o pagamento de gratificação por desempenho a…
Flávio Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) por afastar a aplicação da Lei da…
André Mendonça é o novo relator do Caso Master
O Supremo Tribunal Federal acaba de sortear o ministro André Mendonça como novo relator do Caso Master. O sorteio ocorreu…
Toffoli admite sociedade em resort, mas nega pagamentos de Vorcaro
O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nova nota na manhã desta quinta-feira (12) em…
Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nessa quarta-feira (11) pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros…
Cearense condenado por bomba no aeroporto pede revogação de prisão
O plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar os recursos apresentados por Wellington Macedo de Souza,…
STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa dois…
Pagamentos ilegais nos Três Poderes: STF marca para o dia 25 o julgamento sobre penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio…
Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”,…
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se…
Supremo marca julgamento que vai estabelecer alcance da Lei de Anistia
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começará a julgar, no próximo dia 13, se a Lei de Anistia pode…
Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou ue a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de…
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que…
Gilmar Mendes propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação…
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos deste ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nesta segunda-feira (2), sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que…
“Banco Master, o INSS e a Promiscuidade entre os Três Poderes no Governo Petista” – Por João Arruda
Com o título "Banco Master, o INSS e a Promiscuidade entre os Três Poderes no Governo Petista", eis artigo de…
Diretor do BC diz à PF que Master tinha só R$ 4 milhões em caixa
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, disse à Polícia Federal (PF) que o Banco Master…
Haddad diz que STF encontrará caminhos para lidar com impactos do caso Master
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que acredita que o Supremo Tribunal Federal vai encontrar caminhos para lidar…
STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
O controle abstrato de constitucionalidade não é a via adequada para questionar atos normativos secundários. Quando a análise da validade…
Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a democracia atravessa "tempos desafiadores" no…
STF manda retirar acampamentos próximos ao Complexo da Papuda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remoção de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades…
Banco Master – Fachin defende atuação de Dias Toffoli
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou nessa quinta-feira (22/1) uma nota pública na qual defende a…
PGR quer redução da pena de Roberto Jefferson
A Procuradoria-Geral da República está a favor da redução da pena imposta ao ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele cumpre prisão…
CNI vai ao Supremo para contestar lei que reduz incentivos fiscais
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o dispositivo de lei complementar que…
Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam
O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) contra a chamada “gratificação faroeste”, um…
Toffoli marca depoimentos do caso Master para a próxima semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli marcou para a segunda-feira (26) e terça-feira (27) os depoimentos no…
STF torna ré mulher que ofendeu ministro em voo comercial
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente…
André Mendonça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos…
Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias as investigações, no âmbito do inquérito…
Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros do Supremo
O ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para apurar o…
Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades…
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (13), mais um recurso apresentado pela defesa…
Ministro Alexandre de Moraes responde pelo plantão no STF
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, já está respondendo pelos casos urgentes que chegarem ao…
8 de Janeiro – STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista
Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro…
STF prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 1º de março de 2026 a validade de…
STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove na quinta-feira (8), em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos…
Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsanaro. A operação…
“Não haverá paz para irmãos, filhos, mulheres, tias e primos de Lula, Moraes e Dino em 2026” – Por Moisés Mendes
“A velha direita abandona o que sobrou de escrúpulos e adere à tática do novo fascismo para cercar parentes dos…
Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de domiciliar ao STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nessa quarta-feira (31), um novo pedido para prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal…
Moraes pede que Filipe Martins explique uso de rede social em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente…
“STF, ética institucional e zonas de risco” – Por Cleyton Monte
O Supremo Tribunal Federal ocupa uma posição singular no arranjo democrático brasileiro. Como guardião da Constituição e instância final do…
“Contrato de R$ 129 milhões da mulher de Moraes não existe” – Por Eduardo Guimarães
"Supremo e Moraes silenciam ante avalanche de ataques ao ministro porque preparam resposta sobre contrato que não existe", aponta o…
Toffoli mantém participação de diretor do BC em acareação do Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesse sábado (27) manter a participação do diretor de fiscalização…
Toffoli marca acareação com investigados no caso Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (24) a realização de uma audiência de acareação…
Bolsonaro deve ser internado amanhã para realizar cirurgia
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente seja…
STF julga inconstitucional lei municipal que proibia Marcha da Maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Sorocaba (SP) que proibia a realização da Marcha da Maconha…
Aconteceu de novo – Trapalhada da Justiça solta criminoso e manda prender como foragido
Cinco anos após uma decisão liminar do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, pela soltura equivocada do…
STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado”…
PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) pediu nesta quinta-feira (18) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para…
Lula diz esperar que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (18) que espera que o Senado Federal analise e vote…
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da…
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de…
Réus do Núcleo 2 da trama golpista recebem penas entre 8 e 26 anos
As penas de cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro vão…
Bolsonaro passará por perícia médica nesta quarta-feira
O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica nesta quarta-feira (17). A data foi agendada pela Polícia Federal (PF)…
Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir nesta segunda-feira (15) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre…
Moraes pede aos EUA extradição de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (15), pedir aos Estados Unidos a extradição…
Girão diz que deputado Van Hattem sofre perseguição política por criticar poderosos
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS)…
Hugo Motta elogia servidora alvo da PF e diz que Dino não aponta desvio
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) saiu em defesa da servidora Mariângela Fialek, que foi alvo de mandados de…
Toffoli retira quebra de sigilo do banqueiro Vorcaro da CPMI do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (12) restringir o acesso da Comissão Parlamentar Mista…
“Senhores do Supremo, tenham juízo” – Por Denise Assis
"Reuniões informais, sombras de conluio e a erosão da confiança pública colocam em xeque a postura de ministros do STF",…
Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que…
Efeito Moraes? – PF cumpre mandados na Câmara dos Deputados
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (12) , em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro…
STF deixa votação do marco temporal para 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nessa quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que…
Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da…
Perícia médica de Augusto Heleno será nesta sexta-feira
A perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, será realizada…
STF suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (10) suspender parcialmente um liminar proferido na semana…
STF analisa a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar um conjunto de ações que questionam a constitucionalidade da Lei do…
STF inicia hoje o julgamento do “Núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira, ao julgamento da Ação Penal (AP) 2693, em…
Alerj revoga prisão preventiva do deputado Rodrigo Bacellar decretada por Moraes
Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu por 42 votos favoráveis a 21 contrários pela…
STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência…
“O Brasil na Era das Blindagens” – Por Fabrício Moreira
Com o título "O Brasil na Era das Blindagens", eis artigo de Fabrício Moreira, advogado e contista. "Agora surge a…
STF pagou pra ver – Loteria Municipal de Caucaia tem seu primeiro resultado: deu zebra
Duas semanas após o prefeito Naumi Amorim (PSD) sancionar a lei que criou a loteria municipal, com projeto que teve…
“O gesto de legítima defesa de Gilmar Mendes” – Por Moisés Mendes
“Vale tudo para tentar salvar a democracia? A pergunta é bobinha”, aponta o jornalista Moisés Mendes Confira: Gilmar Mendes fez…
“O golpismo no banco dos réus” – Por Roberto Amaral
Como título "O golpismo no banco dos réus", eis artigo de Roberto Amaral, jornalista e ex-presidente nacional do PSB Confira:…
Alexandre de Moraes manda prender presidente da Alerj por vazamento de informações
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso no início da tarde…
Lula lamenta que indicação para o STF tenha virado um “problema politico dessa monta”
O presidente Lula disse, nesta quarta-feira, em entrevista à jornalista Karla Moura, do Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares,…
Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Câmara dos Deputados, o Senado…
Davi critica demora no envio de indicação ao STF
Em nota oficial divulgada nesse domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar "perplexidade"…
Zanin alerta para uso inadequado da IA em peças processuais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou como um dos grandes desafios da atualidade o uso indiscriminado…
Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno
Relator do processo da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29)…
Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nessa sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a…
STF julga, a partir desta sexta, ex-cúpula da PM do DF por omissão no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar, a partir desta sexta-feira (28), os sete ex-integrantes da cúpula da Polícia…
STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite dessa quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida…
STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais…
Bolsonaro terá comida especial na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na…
“O Que Será (A Flor da Terra)” – Chico Buarque e Milton Nascimento
https://www.youtube.com/watch?v=pDPCuRU6Qgg&list=RDpDPCuRU6Qgg&start_radio=1 Homenagem do Blogdoeliomar ao novo momento no Brasil.
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do…
Generais Heleno e Paulo Sérgio cumprem penas no Comando Militar do Planalto, em Brasília
Aos 78 anos, o general Augusto Heleno foi preso nesta terça-feira (25) e conduzido ao Comando Militar do Planalto, em…
“O mal no vaso sanitário da história” – Por Sara Goes
"Bolsonaro caminha para se tornar a evidência de que a democracia brasileira produz finalmente anticorpos contra o autoritarismo", aponta a…
Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual para referendar…
STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da…
Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de…
Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso…
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do…
“É melhor prevenir” – Por Edson Guimarães
Com o título "É melhor prevenir", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. "Sustenta o ministro-relator…
Moraes e Dino já votaram para manter prisão de Bolsonaro; Zanin garante maioria
ATUALIZACÃO (10h37) Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e, agora há pouco, Cristiano Zanin, votaram por manter a prisão…
STF julga hoje se mantém ou não a prisão preventiva de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar, virtualmente, a partir das 8 horas desta segunda-feira, se manterá…
Defesa de Bolsonaro tem até hoje para explicar violação da tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesse sábado (22) que a defesa do ex-presidente da…
Bolsonaro usou ferro de solda para tentar abrir tornozeleira
O ex-presidente Jair Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. As informações estão em relatório…
Bolsonaro preso: Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar
Em decisão publicada neste sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido feito pela…
“A prisão de Bolsonaro e a ruim educação política dos filhos” – Por Nicolau Araújo
"A aula de educação política-jurídica que os Bolsonaros e os bolsonaristas gazearam, Alexandre de Moraes é mestre", aponta o jornalista…
Prisão de Bolsonaro – Ex-presidente passará por audiência de custódio neste domingo
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso numa sala reservada às autoridades na sede da Superintendência da Polícia Federal, em…
Prisão de Bolsonaro – Sem Michelle, PL Mulher fará ato de apoio, em Caucaia, ao ex-presidente
Embora não conte mais com a presença de Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do País, que retornou para Brasília, nas últimas horas,…
Prisão de Bolsonaro – Alexandre de Moraes convoca sessão do STF para segunda-feira
O ministro Alexandre de Moraes, convocou para segunda-feira uma sessão do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é ratificar a decisão…
Caucaia atropela determinação do Ministério da Economia e do STF e sanciona loteria municipal
O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), sancionou nesta semana a criação da loteria municipal, projeto que teve origem no…
Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre…
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a…
PSOL pede prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami
Deputados federais da bancada do PSOL-RJ informam que pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação da prisão do deputado…
Messias diz que recebe com honra indicação ao STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com honra a indicação de seu nome para…
“Ninguém faz roça sem desmatar”, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, nessa quinta-feira (19), que "ninguém faz roça sem desmatar". A…
Trama golpista: STF define penas de mais 8 oficiais do Exército e um policial federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (18) as penas dos nove réus do Núcleo 3…
STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da…
Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os…
STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros…
Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)…
“A quem apelar?” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
"A insegurança jurídica resultante deste quadro institucional, por consequência, recomenda uma reformulação do Judiciário brasileiro", aponta o advogado Irapuan Diniz…
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar o deputado federal…
STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará às 23h59 desta sexta-feira (14) a sessão virtual na qual o…
STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos de salário mínimo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional utilizar múltiplos do salário mínimo na fixação de multas…
Presidente do STF propõe pacto internacional para enfrentar o crime organizado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, propôs, nessa quinta-feira…
STF decide que recreio integra jornada de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada…
Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor…
STF analisa se recreio integra jornada de trabalho de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nessa quinta-feira (12) se o intervalo do recreio escolar integra a jornada…
Toffoli e Mendonça discutem durante sessão da Segunda Turma do STF
Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nessa terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma…
STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), a partir das 9 horas, o julgamento dos…
Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF
Por unanimidade, a Primeira Turma decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e…
STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados e prisões podem ocorrer a qualquer momento
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e…
STF tem 2 votos para condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, para manter…
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente…
STF volta a julgar nesta semana se Moro foi parcial contra Sérgio Cabral na ‘lava jato’
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgará, na sessão virtual que vai de sexta-feira (7/11) até o dia 14,…
Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, passou uma audiência nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal…
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe…
Trama golpista – STF recebe até quarta-feira credenciamento ao público para acompanhar julgamento no Núcleo 3
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe até a quarta-feira (5) os pedidos de credenciamento para o público em geral que…
Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada neste domingo (2), a preservação "rigorosa…
Pedido de vista suspende julgamento sobre dever de informar direito ao silêncio em abordagem policial
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento do recurso em que se discute a obrigatoriedade de informar…
Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a noite da segunda-feira (3), a partir das…
STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido…
Moraes convoca reunião para ouvir governador do Rio sobre operação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro,…
STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid
O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nessa terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel…
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Recurso de Bolsonaro contra condenações cita cerceamento de defesa; pede revisão da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite dessa segunda-feira (27), embargos de declaração…
Bolsonaro tem até hoje para recorrer de condenação no STF
O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina…
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu…
“Reserva de poder” – Por Fátima Vilanova
Com o título "Reserva de poder", eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará e…
Moraes pede vista e suspende julgamento no STF sobre desoneração
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre…
Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para participar dos próximos julgamentos das ações…
STF reabre investigação contra presidente do PL por trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama…
Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama…
Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete…
Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL,…
STF retoma hoje o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da…
“Da atualidade de uma obra e da perspicácia do pesquisador” – Por Valdélio Muniz
Com o título "Da atualidade de uma obra e da perspicácia do pesquisador", eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário,…
Estado do Ceará não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou…
CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais
Em nota aos “médicos e à população”, neste domingo (19), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran…
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da…
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou…
Em seu último dia como ministro do STF, Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem…
“Oposição desperdiça recursos apenas para gerar conteúdo para as bolhas digitais” – Por Larissa Rodrigues
Com o título "Oposição desperdiça recursos apenas para gerar conteúdo para as bolhas digitais", eis artigo de Larissa Rodrigues, repórter…
Jorge Messias, não terrivelmente evangélico, deverá assumir vaga de Barroso no STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi recebido nesta quinta-feira (16) pelo presidente Lula, no Palácio do Planalto, quando integrou…
Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU)…
STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a…
8 de Janeiro – Homem encarcerado há 6 meses, por erro da justiça mineira, é solto a mando de Moraes
A falta de informações entre a Vara de Execuções Penais (VEP), de Minas Gerais, e a Vara de Violência Doméstica…
STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama…
Lula: nome para STF não será um amigo, mas quem cumpra a Constituição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (13) que considerou precipitada a decisão do ministro do Supremo…
“Por que Jorge Messias?” – Por Marcelo Uchôa
Com o título "Por que Jorge Messias?", eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de pós-doutorado…
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair…
STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado nesta terça-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, contra…
STF vai decidir sobre prazo para engavetamento das contas de prefeitos
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é inconstitucional a omissão prolongada e não razoável das Câmaras Municipais no julgamento…
“Luís Roberto Barroso já apresentou sua pré-agenda de candidato” – Por Paulo Henrique Arantes
"Barroso deixa o Supremo com ares de candidato", aponta o jornalista Paulo Henrique Arantes Confira: Luís Roberto Barroso deixa o…
STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário”
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir quando começa a contar o tempo em que o segurado continua coberto pela…
Placar segue 4 a 0 – Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR)…
STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (9) determinar um prazo de 24 meses para que o Congresso aprove…
Ministro Barroso anuncia aposentadoria na sessão plenária desta quinta-feira
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9), durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sua aposentadoria…
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da resolução do Conselho Federal de Medicina…
4 a 0 – Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6), para manter da decisão da Primeira Turma…
STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 11,12,18 e 19 de novembro o julgamento da…
“STF pode cassar mandato de Moro se confirmar condenação” – Por Esmael Morais
"A condenação por calúnia pode levar Sergio Moro a perder o mandato e os direitos políticos, abrindo uma crise na…
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu…
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (1°), a sessão que vai julgar a validade do reconhecimento de vínculo…
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (30), o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre…
Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu hoje (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre…
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar…
Presidente do TJCE confere posse no STF; Elmano viaja, mas para São Paulo
O governador Elmano de Freitas (PT) não vai participar, nesta segunda-feira, em Brasília, da sessão solene do posse da nova…
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16 horas, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal…
STF envia para o Cogresso projeto sobre reajuste salarial do Judiciário
O Congresso Nacional recebeu o Projeto de Lei nº 4.750/2025, que prevê o reajuste da remuneração de servidores do Poder…
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo…
Edson Fachin assume Presidência do STF na segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do…
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (26), para manter as prisões dos empresários Antonio…
Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (25), em Brasília, a pacificação do…
“Dos Direitos e das Penas” – Por Paulo Elpídio de Menezes Neto
Com o título "Dos Direitos e das Penas", eis artigo dePaulo Elpídio de Menezes neto, cientista político e ewx-reitor da…
Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que…
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
A Polícia Federal (PF) informou nessa sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a…
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora…
“É a Lei” – Por Tales M. de Sá Cavalcante
Com o título "É a Lei", eis artigo de Tales M. de Sá Cavalcante, reitor do FB Uni, diretor-geral da…
“PL da Anistia, nada; PL da Impunidade!” – Por Marcelo Uchôa
Com o título "PL da Anistia, nada; PL da Impunidade!", eis artigo de Marcelo Uchôa, doutor em Direito Constitucional com…
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre a PEC da Blindagem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se…
Idec diz que decisão do STF vai prejudicar usuários de planos de saúde
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) afirmou nesta quinta-feira (18) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que…
Base do governo na Câmara vai ao STF contra PEC da Blindagem
Os líderes do PT, PSB e PSOL entraram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para…
Supremo começa a julgar cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar uma ação que questiona a Lei 14.454/2022, que ampliou a cobertura…
“O Brasil presta porque tem democracia” – Por Suzete Nocrato
Com o título "O Brasil presta porque tem democracia", eis artigo desta quarta-feira de Suzete Nocrarto, jornalista e mestre em…
Pesquisa Quaest: 49% vêem como exagerada pena de 27 anos de prisão a Bolsonaro; 35% acham adequada
Saiu mais uma pesquisa Quaest nesta quarta-feira (17). Os números mostram que 49% dos brasileiros consideram exagerada a pena de…
Fachin e Moraes convidam Lula para posse no STF
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram nessa terça-feira (16) ao presidente Luiz…
Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente…
Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu, nessa segunda-feira (15), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove…
Filha de ministro do STF é alvo de agressões em universidade no Paraná
A filha do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de agressões na última sexta-feira (12), em…
“Os in de Ciro Gomes” – Por Nicolau Araújo
"Não tardou para quem apontasse que Ciro estaria se preservando, junto ao eleitorado da direita, com vistas às eleições do…
Autorizado pelo STF, Bolsonaro faz exames em hospital de Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou por volta de 8h deste domingo (14), ao Hospital DF Star, em Brasília, para…
Decisão de banca de heteroidentificação de cota racial pode ser discutida na Justiça, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário pode examinar casos envolvendo atos das bancas de heteroidentificação de candidatos…
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as…
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias,…
Chagas Vieira cobra posicionamento de Ciro e RC sobre condenação de Bolsonaro
"24 horas após a condenação de Bolsonaro, por tramar golpe contra o Brasil, e Ciro e RC calados. Nenhuma palavra…
Brasil dá exemplo de democracia aos EUA, diz New York Times
Um artigo publicado no jornal The New York Times (NYT) nesta sexta-feira (12) afirma que o Brasil teve sucesso onde…
“Estou de alma lavada”, diz ministro Camilo sobre condenação da trama golpista
"Para mim, ontem foi um dia histórico. Estou de alma lavada com a decisão da justiça brasileira. É preciso responsabilizar…
Presidentes de Chile e Colômbia destacam punição contra golpistas no Brasil
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado repercutiu entre presidentes latino-americanos, na noite desta quinta-feira…
Para Barroso o julgamento encerra “ciclo do atraso” no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nessa quinta-feira, que o julgamento da ação penal…
Elmano comemora condenação de Bolsonaro
O governador Elmano de Freitas (PT) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal que, nessa quinta-feira, julgou e condenou o…
Dra Silvana e Jaziel Pereira esperam que o Congresso vote a “anistia ampla, geral e irrestrita”
O deputado federal Dr. Jaziel e sua mulher, a deputada estadual Dra. Silvana, ambos do PL, ocuparam suas redes sociais,…
“Isso não chega nem perto de ser justiça”, critica André Fernandes sobre condenação de Bolsonaro
Para o deputado federal André Fernandes, presidente do PL no Ceará, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (11),…
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e…
Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa…
Voto de Cármen Lúcia condena Bolsonaro por organização criminosa
A ministra Cármen Lúcia votou pela condenação de Jair Bolsonaro por organização criminosa, formando maioria na Primeira Turma do Supremo…
“Voto de Fux entra para a história e garante visto americano trumpista” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título "Voto de Fux entra para a história e garante visto americano trumpista", eis a coluna "Fora das…
“FUX que se FUX”- Por Marcelo Uchôa
Com o título "FUX que se FUX", eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de…
Acompanhe ao vivo o julgamento dos réus da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal recomeçou, nesta quinta-feira, a sessão de julgamento dos réus da trama golpista. O…
Advogado de Bolsonaro diz que Fux acolheu tese da defesa
O advogado Celso Vilardi, que integra a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre a trama golpista, avaliou nessa…
Maioria do STF condena Braga Netto por abolição do estado de Direito
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação do general Braga Netto pelo…
“Fux quer ir à Disney” – Por Miguel do Rosário
"O voto pela anulação do processo que julga Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe causou perplexidade no…
“Autorresponsabilidade não combina com se fazer de vítima e clamar por anistia para os julgados no STF” – Por Flamínio Araripe
Com o título "Autorresponsabilidade não combina com se fazer de vítima e clamar por anistia para os julgados no STF",…
Moraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para procedimento na pele
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar…
“Bolsonaro e a armadilha da própria caneta” – Por Rui Leitão
Com o título "Bolsonaro e a armadilha da própria caneta", eis artigo de Rui Leitão, jornalista e historiador. "Podemos, então,…
Fux vota para anular todo o processo por falta de competência do STF para julgar os réus
O ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela "incompetência absoluta" do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a ação…
Acompanhe ao vivo o julgamento dos réus da trama golpista
Pela TV Justiça, você pode acompanhar, ao vivo, o julgamento histórico que envolve réus da trama golpista. https://www.youtube.com/watch?v=ha0LxggI4Wk
Voto de Fux, nesta quarta, pode condenar Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o terceiro a votar, nesta quarta-feira, no julgamento que envolve…
“O voto histórico do ministro relator Alexandre de Moraes” – Por Arnóbio Rocha
"Teve a habilidade de fazer uma cronologia coerente e demolidora em que os fatos concatenados dão a exata medida do…
Moraes vota pela condenaçaõ de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta terça-feira, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
Acompanhe ao vivo o julgamento dos acusados pela trama golpista
Acompanhe ao vivo o reinício do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Alexandre de Moraes, ministro-relator do processo, dará seu voto.…
Bolsonaro pede autorização a Moraes para procedimento cirúrgico
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para ir ao hospital…
Voto do relator – STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e membros do Núcleo 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (9), a partir das 9 horas, o julgamento da Ação Penal 2668…
Deputado pede inquérito contra Tarcísio após falas contra STF
O deputado Rui Falcão (PT-SP) pediu nesta segunda-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a…
Saiba os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista,…
Não há “ditadura da toga” no Brasil, afirma Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder…
Forças Armadas respeitarão veredito do STF sobre golpe, diz Múcio
As Forças Armadas vão cumprir o veredito da Justiça sobre a trama golpista, disse o ministro da defesa, José Múcio,…
STF terá sessão extra para julgamento de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira Turma da Corte, na próxima quinta-feira…
Concluídas sustentações orais das defesas dos réus por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nessa quarta-feira (3), os argumentos apresentados em favor do general da…
Não há uma única prova que ligue Bolsonaro a golpe de 8/01, diz defesa
*Acompanhe ao vivo o julgamento da trama golpista aqui. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante o segundo dia…
Confira ao vivo a sessão de julgamento da trama golpista
Assista à sessão de julgamento da trama golpista. https://www.youtube.com/watch?v=Jj4wqVF_nAM
Lula diz que STF não deve temer EUA; ele espera que justiça seja feita
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nessa terça-feira, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do…
Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e…
Acompanhe ao vivo a sessão de julgamento da trama golpista
A TV Justiça está transmitidno ao vivo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. *Mais informações aqui.
Acompanhe ao vivo a sessão de julgamento da trama golpista
A TV Justiça está transmitidno ao vivo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. *Mais informações aqui.
Bolsonaro não comparecerá ao julgamento
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não vai comparecer ao julgamento sobre a trama golpista, que começa a partir das 9…
Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o…
Veja como PGR liga Bolsonaro aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais…
“Já tem uma sentença pronta”, diz André Fernandes ao apontar julgamento de Bolsonaro como “perseguição”
Para o deputado federal André Fernandes (PL-CE) já haveria uma "sentença pronta" no julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro,…
“Brasil pode dar exemplo ao mundo de contraponto ao extremismo” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título "Brasil pode dar exemplo ao mundo de contraponto ao extremismo", eis a coluna "Fora das 4 Linhas",…
STF tem segurança reforçada para julgamento de trama golpista
O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira (1º), véspera do início do julgamento…
Nove advogados farão a defesa de Bolsonaro no julgamento no STF
A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nove advogados devem acompanhar a sessão de julgamento…
Moraes pede à PGR parecer sobre suspensão de denúncia contra neto do ex-presidente Figueiredo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República…
Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho,…
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos…
“O STF e os Órgãos Periciais” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "O STF e os Órgãos Periciais", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "A…
Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal…
STF abrirá credenciamento para público acompanhar julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir credenciamento para o público em geral que pretende acompanhar o julgamento do ex-presidente…
Barroso: julgamento de Bolsonaro traz “algum grau de tensão” para país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente…
Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) que o Ministério Público e as autoridades…
Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República…
“Enfim, um despertar supremo: parece haver luz no fim do túnel” – Por Valdélio Muniz
Com o título "Enfim, um despertar supremo: parece haver luz no fim do túnel", eis atigo de Valdélio Muniz, jornalista,…
STF valida lei gaúcha que prevê fiscalização mais rígida para devedor contumaz de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei gaúcha que prevê uma fiscalização mais rígida para o “devedor contumaz”…
Flavio Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas…
Pesquisa Quaest: maioria dos brasileiros considera prisão de Bolsonaro justa
A maioria dos brasileiros define como justa a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), imposta pelo ministro Alexandre de…
Supremo rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de equiparação dos guardas municipais aos demais agentes de…
Moraes diz que Brasil tem histórico de golpismo
Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil tem um “histórico de golpismo”. Durante uma palestra…
Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nessa sexta-feira (22) o que chamou de ativismo da Justiça…
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido…
STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de 7 votos a 2 para condenar a deputada federal licenciada Carla…
Ministro do STF Gilmar Mendes vota pela soltura do ex-jogador Robinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) pela soltura do ex-jogador de futebol Robinho,…
Bolsonaro tem até hoje para explicar a Moraes pedido de asilo
A defesa de Jair Bolsonaro tem até as 20h34 desta sexta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre o pedido de asilo…
PF diz que Bolsonaro burlou STF e encaminhou 300 vídeos pelo WhatsApp
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro realizou mais de 300 compartilhamentos de vídeos no WhatsApp durante…
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair…
Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nessa terça-feira (19) a regulação das redes sociais…
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma…
CNJ e STF promoverão seminário sobre liberdade de imprensa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizarão, nesta terça-feira, o seminário Liberdade de Imprensa…
Ex-jogador Robinho pedirá no STF e STJ recálculo de sua pena
Na próxima quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça deve analisar um recurso da defesa do ex-jogadfor Robinho, que pede…
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas…
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando…
Bolsonaro deixa prisão domiciliar e vai a hospital para exames médicos
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro deixou hoje (16), pela primeira vez, sua casa em um condomínio fechado do Lago…
Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (15) as datas do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (15) o julgamento do processo em que a deputada federal…
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início…
8/1: Moraes manda prender condenado que tirou tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Diego Dias Ventura, acusado de atuar…
Trama golpista: Moraes pede data para julgamento de Bolsonaro e mais 7
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nessa quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente…
Barroso e Fux discutem em sessão do STF
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux tiveram nesta quinta-feira (14) uma discussão acalorada durante a sessão do Supremo…
STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de valores pagos…
Defesa alega que ex-ministro atuou “ativamente” contra golpe de Estado
A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira disse nessa quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o…
Bolsonaro diz que não promoveu ação golpista ou atos de 8 de janeiro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição na ação penal sobre…
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF faz hoje acareação de Cid e Câmara, réus na trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (13) a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Marcelo…
Advogados de Bolsonaro têm até esta quarta-feira para entregar defesa ao STF
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até esta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal…
STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal
Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo…
Prazo de inscrição para interessados em participar de audiência pública sobre “pejotização” termina neste domingo
Termina neste domingo (10) o prazo de inscrição para entidades e interessados manifestarem interesse em expor informações e argumentos na…
“Vergonha alheia” – Por Edson Guimarães
Com o título "Vergonha Alheia", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Ele critica duramente a…
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nessa quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi…
Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, nessa quarta-feira (6), a decisão do governo do presidente Donald…
STF dá prazo de seis meses para registro de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é…
Familiares podem visitar Bolsonaro sem pedir autorização
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que…
Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente…
Moraes determina prisão domiciliar de Bolsonaro
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi determinada nesta segunda-feirza pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Moraes permite que Do Val participe de sessões do Senado além das 19h
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) extrapole o horário…
Marcos do Val é alvo de operação da PF; vai usar tornozeleira eletrônica
As 6h20 desta segunda-feira, no Aeroporto Internacional de Brasília, o senador Marcos do Val (Podemos-ES), foi alvo de operação da…
Às vésperas de deixar presidência do STF, Barroso apresenta balanço
Em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), após cumprir mandato de dois…
“No Brasil, o patriotismo ou é de esquerda ou não será” – Por Boaventura de Sousa Santos
"A extrema direita brasileira, aliada ao trumpismo, revela sua fraqueza ao atacar a democracia que finge defender", aponta o sociólogo…
STF – Audiência pública sobre publicidade de medicamentos e alimentos nocivos tem inscrições até segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública convocada pelo ministro…
STF retomará julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode condenar…
Julgamento de réus de trama golpista termina este ano, diz Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que encerrará ainda este ano o julgamento das ações…
Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comparou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, nos Estados…
Coronel Aginaldo é incluído no inquérito das Fake News e tem contas bloqueadas pelo STF
O ex-secretário de Segurança da Prefeitura de Caucaia e marido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), Coronel Aginaldo (PL-CE), teve…
STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10 horas, as sessões do plenário da Corte após recesso…
Lula recebe ministros do STF em jantar após sanção dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nessa noite de quinta-feira (31), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para…
Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito…
Moraes pede que AGU tome providências para extradição de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (31) que a Advocacia-Geral da União (AGU)…
EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes por ação do 8 de janeiro
Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos…
De tornozeleira, Bolsonaro participa de motociata em Brasília
De tornozeleira eletrônica, o ex-presidente Jair Bolsonaro participou nesta terça-feira (29) de uma motociata que acontece em paralelo à programação…
Zambelli é presa na Itália
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29), em Roma, após ser abordada pela polícia italiana em…
STF encerra interrogatório de 31 réus da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nessa segunda-feira o interrogatório de 31 réus nas ações penais sobre a trama golpista…
General cearense fala em desabafo de Bolsonaro, não de trama golpista
O general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira confirmou nesta segunda-feira (28) ter se reunido com o ex-presidente Jair Bolsonaro…
“Mitos sobre erros e acertos do STF” – Por Maurício Rands
"Acusações contra o STF revelam mais mitos e simplificações do que fatos: nem sempre acerta, mas erra menos do que…
Senador Eduardo Girão divulga ato em Fortaleza contra Governo Lula e o STF
O senador Eduardo Girão (Novo) está convocando, em suas redes sociais, ao lado de outras lideranças dos chamados partidos da…
STF interroga nesta segunda-feira os réus dos Núcleos 2 e 4 da tentativa de golpe
Os dez réus do núcleo 3 da trama golpista que é julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser interrogados…
Após ordem de Moraes, deputado aliado de Bolsonaro deixa acampamento em frente ao STF
O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) retirou, na madrugada deste sábado (26), a barraca montada em frente a sede do…
Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o…
STF termina de ouvir testemunhas de núcleo 3; réus depõem na segunda
Os dez réus do núcleo 3 da trama golpista que é julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser interrogados…
Bruno Henrique não consegue driblar STF e investigação sobre manipulação de resultados segue em campo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo,…
Bolsonaro nega ter descumprido proibição de uso de redes sociais
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro, mas Fux diverge
Por maioria de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as medidas cautelares impostas…
Celso de Mello, ex-presidente do STF, se solidariza com ministros do Supremo e o PGR
O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota de apoio e solidariedade aos oito magistrados…
Bolsonaro tem até hoje para explicar uso de redes sociais, determina Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair…
“Prenderam um homem honesto”, reclama André Fernandes, ao apontar tornozeleira eletrônica de Bolsonaro
O presidente do PL no Ceará e deputado federal André Fernandes criticou nesta segunda-feira (21) a determinação do Supremo Tribunal…
“Não é hora de comentar”, diz Barroso sobre sanções de Trump ao STF
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ainda não seria o momento de comentar as sanções…
Presidente do STF visita a OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) está recebendo, nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal…
Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu neste sábado (19) que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro…
Lula divulga nota de solidariedade aos ministros do STF
O presidente Lula divulgou nota em solidariedade aos ministros do SupremoTribunal Federal que tiveram seus vistos, e dos seus familiares,…
“Cid Gomes cita Joana D’Arc ao apontar semelhança em inquisição contra Junior Mano… Em qual fogueira?” – Por Nicolau Araújo
"Em uma espécie de Tribunal da Inquisição ao avesso, disfarçado de coletiva de imprensa, o senador representou o papel de…
Alckmin: decisão de Moraes não comprometerá negociações com EUA
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de botar tornozeleira no ex-presidente Jair Bolsonaro não…
Defesa diz que medidas contra Bolsonaro são severas
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (18) que as medidas impostas contra o ex-presidente pelo ministro Alexandre de…
Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter tornozeleira em Bolsonaro
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão…
Moraes diz que Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça
Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Presidente do STF visita o Ceará na próxima semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, estará em Fortalza na…
Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF
Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de…
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado…
Moraes mantém prisão do general Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a prisão do general Walter…
STF marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 24 deste mês o interrogatório dos…
Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF
Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada nessa terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal…
Eduardo Girão alerta para votação de ‘200 cargos’ no STF
O senador Eduardo Girão (Novo) criticou a condução das atividades do Senado, nesta última semana antes do recesso parlamentar. Segundo…
Presidente do STM apoia resposta de Barroso a Trump
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, deu total apoio ao posicionamento do presidente do Supremo Tribunal…
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nessa noite de segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair…
“Enquanto eu falo, o senhor fica quieto”, diz Alexandre de Moraes a advogado de defesa
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve contato e leu o documento golpista…
Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve contato e leu o documento golpista…
Presidente do STF responde a Trump: Não há perseguição a ninguém no Brasil
Em carta divulgada na noite desse domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirma…
STF ouvirá nesta semana testemunhas da suposta tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará audiências das testemunhas de defesa e de acusação nas Ações Penais (APs) 2693, 2696…
Partido questiona no STF impedimento à punição por crimes patrimoniais contra mulheres em ambiente doméstico
O Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a aplicação de dispositivos do…
Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nessa sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das votações…
“Cid Gomes não é responsável por aquilo que cativa?” – Por Nicolau Araújo
"O silêncio do senador deixa a dúvida de quem teria cativado quem. O príncipe cativou a raposa ou a raposa…
STF ouvirá testemunhas da suposta tentativa de golpe na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará audiências das testemunhas de defesa e de acusação nas Ações Penais (APs) 2693, 2696…
STF mantém prisão preventiva de militares por golpe de Estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido das defesas do general da reserva Mário Fernandes…
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga, por mais 60 dias, o inquérito que investiga o…
“O “trisal institucional” do STF” – Por Jeferson Miola
"A soberania popular não conferiu ao STF legitimidade para agir como ator determinante da cena política", aponta o jornalista Jeferson…
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (7) a prisão do tenente-coronel do Exército…
Delegado preso no Caso Marielle quer voltar ao Rio, mas STF veta transferência
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do delegado Rivaldo Barbosa para sua…
Haddad: decisão de Moraes sobre IOF é ótima para o país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa sexta-feira (4) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o…
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência…
Supremo assumiu papel do presidencialismo de coalizão, diz Dino
O Supremo Tribunal Federal tem fomentado acordos e mediações para conflitos políticos e sociais e, em algum nível, assumiu papeis…
Eduardo Girão acusa STF de perseguição a parlamentares de direita e conservadores
Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou dados de um levantamento feito por parlamentares…
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro…
AGU apresenta ao STF proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de…
Haddad diz não reclamar do Congresso, mas quer judicialização no caso do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização…
Crise entre Poderes – De Lula para Motta: “Cada macaco no seu galho”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2), que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no…
Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro na trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa terça-feira (1°) vetar os depoimentos de dois filhos…
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes…
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal…
Jornalista cearense seguirá preso por tempo indeterminado, decide Moraes
O jornalista e blogueiro cearense Wellington Macedo, 49, seguirá preso na Papuda, no Distrito Federal, por tempo indeterminado. A decisão…
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as…
STF decide: redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as…
Haddad admite: governo pode ir à Justiça contra derrubada do aumento do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad admitiu que o governo poderá ir ao Supremo Tribunal Federal questionar a derrubada do…
STF deverá determinar nesta quinta-feira a responsabilização de redes por postagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá determinar nesta quinta-feira (26) a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais…
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes…
INSS quer iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento…
Na “guerra das estrelas” prevaleceram as do general e Mauro Cid ouve calado que é “mentiroso”
Não se sabe ao certo quem compareceu à acareação com o general quatro estrelas Braga Netto, nesta terça-feira (24), no…
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares…
Investigado pela decisão, juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio histórico
O juiz que mandou soltar o acusado de destruir um relógio histórico do século 17 durante os atos golpistas de…
Moraes permite que defesa de Bolsonaro acompanhe acareação de Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, nesta segunda-feira (23), que a defesa do ex-presidente Jair…
Braga Netto e Mauro Cid fazem acareação, nesta terça-feira, no STF
O general Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid estarão frente a frente, na manhã desta terça-feira (24), a partir…
STF retoma quarta-feira, com maioria, o julgamento sobre redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das…
Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar, na invasão de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa sexta-feira (20) pela condenação de Nelson Ribeiro Fonseca…
Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias Ventura…
STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama…
Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF
O esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro monitorou, por engano,…
STF retira sigilo de investigação sobre uso de programa secreto pela Abin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos da Petição (Pet)…
STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nessa quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros…
STF: Google diz que não tem dados sobre quem publicou minuta do golpe
O Google informou nessa quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a decisão do…
STF fará audiência de conciliação sobre descontos fraudulentos no INSS na próxima semana
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (24) uma audiência de conciliação entre…
Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google envie à Corte…
Alexandre de Moraes autoriza acareações entre Mauro Cid e Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a realização de uma acareação entre Braga Netto, ex-ministro do Governo Bolsonaro,…
Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…
“STF e inversão de valor” – Por Valdélio Muniz
Com o título "STF e inversão de valor", eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário (TRT-7), mestre em Direito…
Marco Civil da Internet: julgamento continuará dia 25
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 25 o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil…
STF requisita informações sobre fraudes no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nessa sexta-feira (13) que o Instituto Nacional do Seguro Social…
STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa sexta-feira (13) o recurso da cabelereira Débora Rodrigues…
STF manda prender Mauro Cid; prisão é revogada e ex-ministro do Turismo na Era Bolsonaro é preso
ATUALIZAÇÃO - 10h22) Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi preso nesta sexta-feira, informa a CNN…
Motta encaminha à CCJ processo de cassação de Carla Zambelli
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo…
Plataformas não podem ser “terra sem lei”, defende Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das…
“Bolsonaro, o imbecil” – Por Marcelo Uchôa
"E imaginar que esse minúsculo já ocupou a cadeira mais importante da República. Uma lástima! Que venha logo a cadeia!",…
“O sincericídio e os “malucos” das próximas 72 horas” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título "O sincericídio e os "malucos" das próximas 72 horas", eis a coluna "Fora ds 4 Linhas", assinada…
“A vontade popular não se discute” – Por Edson Guimarães
Com o título "A vontade popular não se discute", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral.…
Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da deputada…
“Onde estão as provas?” – Por César Wagner
"A tese de que Bolsonaro comandou os atos de 8 de janeiro carece de base sólida. O que temos são…
Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que…
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10 horas, o julgamento que vai definir se plataformas que…
Braga Netto nega ter repassado dinheiro em sacola a Mauro Cid
O general Braga Netto negou nesta terça-feira (10) ter repassado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, dinheiro…
General Paulo Sérgio diz que alertou Bolsonaro sobre gravidade de golpe
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou nesta terça-feira (10) que alertou Jair Bolsonaro sobre a gravidade da possibilidade…
“Bolsonaro se incrimina” – Por Oliveiros Marques
"A tentativa de golpe foi confirmada por quem mais teria interesse em negá-la", escreve o sociólogo Oliveiros Marques Confira: Bolsonaro…
Ex-chefe do GSI, general nega envolvimento em suposto plano golpista
Réu na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente da República Jair…
Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil durante o governo…
Garnier nega envolvimento em trama golpista: “me ative à minha função”
O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, afirmou que se ateve ao seu papel institucional ao participar de reuniões no…
Mendonça vota a favor da revisão da vida toda no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da revisão da vida toda das aposentadorias do…
STF retoma nesta terça-feira interrogatório dos réus da trama golpista, mas Bolsonaro deverá ficar para amanhã
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (10), a partir das 9 horas, os interrogatórios dos réus do núcleo…
Ramagem nega monitoramento ilegal de ministros do STF pela Abin
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem negou nesta segunda-feira (9) ter usado o órgão para monitorar…
Cid: Bolsonaro buscava fraude nas urnas para justificar intervenção
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro esperava encontrar uma fraude nas…
Cid confirma que Bolsonaro pediu monitoramento de Alexandre de Moraes
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (à esquerda na foto) confirmou nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu…
Mauro Cid é primeiro a depor em audiência para ouvir réus da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o primeiro dia dos interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama…
STF começa a ouvir hoje réus do núcleo 1 da trama golpista; Bolsonaro depõe na quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9), às 14 horas, os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da…
Rádio e TV Justiça transmitem interrogatórios de acusados de planejar golpe de Estado
A Rádio e a TV Justiça irão interromper suas programações habituais para transmitirem, ao vivo, os interrogatórios no Supremo Tribunal…
Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli…
Defesa de Braga Neto rejeita transmissão de interrogatórios na TV
A defesa do general Braga Netto pediu nessa sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os interrogatórios dos réus…
Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (6) mais um recurso envolvendo a revisão da vida toda…
Turma do STF tem maioria para manter condenação de Carla Zambelli
Os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (6) por…
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla…
Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli
O Banco Central informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que emitiu a ordem de bloqueio das contas…
STF anula lei que proibia corte de água e luz antes de 60 dias de atraso
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional, por maioria, uma norma do estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o…
Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a abertura de um inquérito para…
STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos…
“Zambelli: o deboche e o tiro no pé” – Por Oliveiros Marques
"Depois de correr, armada, atrás de um homem negro pelas ruas dos Jardins, Zambelli agora voa com uma lança em…
Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que…
STF retoma nesta quarta o julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14 horas, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais…
Ex-ministro Rogério Marinho depõe nesta segunda-feira a favor de Bolsonaro
O ex-ministro Rogério Marinho é a última testemunha a depor no processo da trama golpista. O depoimento está marcado para…
STF divulga destaques da pauta do Plenário em junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em junho com a retomada da análise de…
STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe
Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), hoje senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual governador de São Paulo, disseram nesta…
Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta sexta-feira (30) os depoimentos das testemunhas de defesa…
Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco (foto) confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente…
Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas ao 8 de janeiro
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai debater, a partir das 14 horas…
Ex-diretor da PRF confirma blitz na eleição, mas nega viés político
O ex-diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura confirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
“Reforma do Poder Judiciário – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Reforma do Poder Judiciário", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "A insegurança jurídica…
Dino manda TSE trocar 7 deputados com recurso de Motta pendente
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou informar o Tribunal Superior Eleitoral sobre a decisão da corte de…
“IAB – Repúdio à Democracia” – Por Adriano Pinto
"Sinistro para os brasileiros SOFREDORES do mando autoritário e voluntarioso de ministro do STF que, sem a legitimidade do mandato…
STF notifica TSE sobre decisão no caso das “sobras eleitorais”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as…
Carla Zambelli recorre para derrubar condenação a 10 anos de prisão
A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nessa sexta-feira (23) um recurso contra a decisão da Primeira Turma do…
Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro
O general e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca participou de…
Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha
O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto, jogava vôlei na areia de Copacabana, no Rio…
Moraes mantém prisão de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do general Braga Netto, preso no…
Nunes Marques é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular…
STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura…
Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) as audiências de testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e…
General e coronéis do Exército viram réus em processo da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dez acusados pelo envolvimento no…
Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022
O ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adiel Pereira Alcântara, confirmou, nesta segunda-feira (19), a realização de ações…
General é advertido durante audiência de testemunhas da trama golpista
O general de Exército Marco Antônio Freire Gomes foi advertido nesta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro…
Senador Girão critica influência das bets no futebol e lamenta STF interferir na CBF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a influência das empresas de apostas on-line no futebol brasileiro. Ele defendeu,…
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15 horas, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação…
Golpismo – STF inicia nesta segunda-feira os depoimentos das testemunhas de acusação contra Bolsonaro
A partir desta segunda-feira (19) até o próximo mês, o Supremo Tribunal Federal deverá ouvir 82 testemunhas da trama golpista…
Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal…
Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa sexta-feira (16) favoravelmente à concessão de mais dois anos…
CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio…
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão; Cabe recurso
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a…
Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nessa terça-feira (13) que ingressou com uma ação para reverter…
Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12) o pedido para suspender o processo…
“Condenada na Justiça e jogada às traças por seus pares” – Por Luiz Henrique Campos
Com om título "Condenada na Justiça e jogada às traças por seus pares", eis a coluna Fora das 4 Linhas,…
Roberto Jefferson começou a cumprir prisão domiciliar humanitária nesse domingo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu no sábado (10) prisão domiciliar, em caráter humanitário, ao…
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla…
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da…
Deputada pede ao STF retirada imediata de Ednaldo Rodrigues da CBF
Reeleito por unanimidade há pouco mais de um mês, o presidente da CBF Ednaldo Rodrigues corre o risco de não…
“Trabalhadores sob ameaça de duplo golpe” – Por Valdélio Muniz
Com o título "Trabalhadores sob ameaça de duplo golpe", eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista. analista judiciário (TRT-7ª Região), mestre…
STF vai julgar denúncia contra núcleo golpista acusado de espalhar desinformação
Nesta segunda e terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República…
STF cria banco de estágio para pessoas com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um banco de currículos exclusivo para pessoas com deficiência que desejam estagiar na Corte.…
Ex-presidente Fernando Collor jáestá em casa onde cumprirá pena
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, que deixou, nessa noite de quinta-feira, o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira,…
Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando…
Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas parlamentares para a saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas…
“O custo da ineficiência do INSS e judicialização em massa” – Por Simone Lopes
Com o título "O custo da ineficiência do INSS e judicialização em massa", eis artigo de Simone Lopes, advogada e…
Moraes dá 48 horas para defesa de Collor apresentar íntegra de exames
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça-feira (29) novo prazo de 48 horas para…
Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor que, no entanto, ficará preso
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa segunda-feira (28) a favor da soltura do ex-presidente Fernando…
Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa na…
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em que…
“Linguagem neutra, estados e municípios: o que decidiu o STF?” – Por Sara York
"Em uma decisão histórica, o STF declarou inconstitucionais as leis de cidades do RS e de MG que proibiam o…
Indígena envolvido em atos golpistas tem direito a prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nessa sexta-feira (25) prisão domiciliar ao indígena José Acácio…
Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção…
Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados e…
STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora…
“A Lei: para que e por que…”
Com o título "A Lei: para que e por que...", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor.…
STF julga nesta sexta se mantém ordem para prender Frenando Collor
Nesta sexta-feira, a partir das 11 horas, o Supremo Tribunakl Federal vai decidir, em sessão no plenário virtual, se confirma…
Moraes manda prender Collor e ministros do STF decidem nesta sexta-feira se acompanham determinação
O ministro Alexandre de Moraes determinou na noite desta quinta-feira (24) a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, após…
STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invadir sistema do CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal…
Após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo Tribunal Federal…
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo…
Presidentes da Câmara e do Senado e ministros falam sobre a perda de Francisco
Lideranças políticas do País falaram sobre a morte do Papa Francisco. Confira alguns: Do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo…
Barroso em resposta à reportagem inglesa: não foi a Corte que derrotou Bolsonaro, foram os eleitores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, respondeu na noite desse sábado (19) à reportagem da…
Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o limite do teto de gastos previsto no novo arcabouço fiscal…
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de…
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos…
“Inconstitucionalidade da Anistia” – Por Marcelo Uchoa
Com o título "Inconstitucionalidade da Anistia", eis artigo de Marcelo Uchôa, doutor em Direito Constitucional e presidente da Comissão da Memória,…
Girão cobra explicações do presidente da CBF sobre suposto conflito de interesses
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) quer que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, preste esclarecimentos à…
Moraes dá 5 dias para Bolsonaro (está internado) e réus apresentarem defesa prévia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente…
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; veja os próximos passos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo…
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão…
STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual da cabelereira Débora…
STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou interpretação que confira aos delegados de polícia a atribuição privativa ou exclusiva para conduzir…
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa segunda-feira (7) que todos os presos têm direito…
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para…
STF confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido…
Greve de peritos do INSS: STF pede que PGR avalie abrir inquérito
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP)…
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir…
Alexandre de Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente…
STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos…
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40…
“O julgamento dos golpistas é uma virada de página” – Por Roberto Amaral
Com o título "O julgamento dos golpistas é uma virada de página", eis artigo de Roberto Amaral, jornalisa e ex-presidente…
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo…
Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão
Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro, em Brasília, a…
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nessa sexta-feira (28) o julgamento de um habeas…
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis.…
Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os ministros da Primeira Turma…
STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral…
Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 aliados réus por golpe
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu…
Bolsonaro e mais 7 aliados viram réus por tentativa de golpe de Estado
Nesta quarta-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete…
STF decidirá nesta quarta-feira se torna réus Bolsonaro e aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, na manhã desta quarta-feira, se tornará réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais…
“Hoje é um grande dia: os covardes não venceram e ainda estamos aqui”
"Justiça não é vingança. Justiça é responsabilidade. Responsabilidade vem de resposta. É preciso responder à tentativa de golpe dentro da…
STF valida delação de Mauro Cid e retoma julgamento nesta quarta-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro…
Defesa de Bolsonaro alega que é o presidente “mais investigado da história”
Para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem à frente o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi o presidente “mais…
“Adversário real não é Lula nem STF”
Com o título "Adversário real não é Lula nem STF", eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário (TRT-7ª Região), mestre…
STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e outros golpistas
Nesta terça-feira, em Brasília, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita a denúncia contra o ex-presidente…
Sindicatos repudiam ataque a jornalistas que reportaram atos golpistas
Entidades ligadas ao jornalismo profissional manifestaram indignação após ataques virtuais e onda de desinformação dirigidos às jornalistas Gabriela Biló e…
STF suspende julgamento de mulher que pichou “Perdeu, Mané” em estátua
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de…
Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada…
“Perícia Forense: Avanço ou Retrocesso?”
Com o titulo "Perícia Forense; Avanço ou retrocesso?", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda…
STF reforça segurança para julgamento de Bolsonaro e outros sete golpistas
O Suprmeo Tribunal Federal divulgou nota informando ter montado um esquema reforçado de segurança para se preparar para o julgamento…
Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli…
PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro
A Polícia Federal, com apoio de policiais militares de Minas Gerais, prenderam, na cidade de São Lourenço, o designer Marcelo…
Moraes vota para condenar mulher que pichou “Perdeu, mané” no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Débora Rodrigues dos Santos…
STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada federal Carla…
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro,…
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de…
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair…
STF atende à PGR e nega retenção de passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite dessa terça-feira (18) a imposição de medidas…
Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento…
STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para esta quarta-feira (19) o julgamento dos recursos…
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu, nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da Internet precisa…
“Ato político-religioso em Copacabana fracassa e autoriza o STF” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título "Ato político-religioso em Copacabana fracassa e autoriza o STF", eis a coluna "Fora das 4 Linhas", assinada…
“Em defesa de Zuleica Pontes Machado”
“Como nem tudo são espinhos, no dia da manifestação pela anistia aos presos de 8 de janeiro, neste domingo (16),…
STF reafirma poder do Ministério Público para realizar investigações criminais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou entendimento de que o Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais,…
Partido entra com ação no STF contra lotéricas municipais
O partido Solidariedade ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a exploração do serviço de lotéricas municipais.…
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a…
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social…
Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga…
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia…
Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados federais podem perder os mandatos. A decisão tem…
STF retoma julgamento de lei que restringe laqueadura e vasectomia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nessa quinta-feira, o julgamento de uma ação que questiona trechos da Lei de…
Congresso vota nesta manhã de quinta proposta de mudanças em emendas para atender ao STF
Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados deram entrada, na noite dessa quarta-feira, numa proposta de alteração…
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados…
STF discute como encerrar exploração do amianto, banido no Brasil desde 2017
Está em discussão no Supremo Tribunal Federal como deve ser encerrada a exploração do amianto no Brasil, minério usado na…
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL…
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, nesse sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR)…
Defesa de Braga Netto diz que denúncia de golpe é “fantasiosa”
A defesa do general Braga Netto disse na peça de defesa nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que…
STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da…
Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe
Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a…
STF deverá julgar ainda neste semestre a ação sobre não aproveitamento de conselheiros pelo TCE
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar neste semestre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7772, que questiona…
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência…
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa sexta-feira (28) pedido dos advogados do general Braga…
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nessa sexta-feira (28) pedidos para declarar os ministros…
Ciro diz ser “bastante consistente” denuncia da PGR contra Bolsonaro
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) comentou, nesta semana, em suas redes sociais, a denúncia que a Procuradoria Geral da República…
Moraes reage após críticas dos EUA: “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822″
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), em Brasília, um discurso em defesa…
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal…
Flavio Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o…
Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano de trabalho para garantir mais transparência e…
“O que esperar”
Com o título "O que esperar", eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. "Os políticos elegem-se para sucessivos mandatos,…
Gilmar Mendes diz que não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta terça-feira (25), que não há razão para o reconhecimento…
Braga Netto pede suspeição de Moraes em denúncia sobre golpe
Os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre…
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar…
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por…
Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões
A defesa da rede social X informou nessa sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento…
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa…
Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou nesta quinta-feira (20) o acesso público a todo material…
“Mitológicos e comuno-lulo-petistas unidos nas voltas que o mundo dá”
Com o título "Mitológicos e comuno-lulo-petistas unidos nas voltas que o mundo dá", eis a Coluna Fora das 4 Linhas,…
Anistia a golpistas não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por…
Bolsonaro estimulou acampamentos para justificar intervenção, diz PGR
O ex-presidente Jair Bolsonaro estimulou “deliberadamente” ações que possibilitassem a ruptura institucional – incluindo a permanência de acampamentos montados por…
Bolsonaro sabia e concordou com plano de matar Lula, Alckmin e Moraes
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), evidencia que…
Supremo prorroga inquérito sobre importunação sexual de ex-ministro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto),…
STF começa a julgar no dia 28 denúncia contra deputados do PL por venda de emendas
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar de 28 deste mês a 11 de março, em julgamento virtual,…
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte…
Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Está agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes…
STF aguarda até o fim desta semana relatório parcial sobre supostos desvios de emendas parlamentares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (14) que a investigação sobre supostos desvios de…
STF volta a suspender julgamento sobre proibição de cigarros com aditivos
O ministro Luiz Fux pediu vista nessa sexta-feira dos autos do julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair…
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte…
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de…
Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets
Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar…
STF retoma julgamento sobre revista íntima para entrada de visitantes em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou na quinta-feira (6) o julgamento que trata da legalidade da revista íntima para entrada…
Um a mais – Ceará deverá passar a contar com 23 deputados federais
O Ceará poderá passar a contar com mais uma cadeira na Câmara Federal, diante das novas estimativas populacionais, segundo projeção…
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre…
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a…
STF retoma nesta quinta julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para…
Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nessa quarta-feira (5) que a Corte não pretende…
Diretor da FGV Direito SP ministra palestra sobre “O STF e a erosão do Direito do Trabalho”
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região vai promover, no dia 21 de março, a palestra…
Governador de SP está fora do inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para…
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.©…
STf abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso…
Alexandre de Moraes encerra ação contra homem que tentou furtar dois pares de chinelos
Quem diz que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é um perseguidor e sem coração, fique atento…
PF apreende arma de Daniel Silveira após determinação de Moraes
A Polícia Federal (PF) apreendeu a arma de fogo utilizada pelo ex-deputado federal Daniel Silveira. A medida foi cumprida nessa…
Alexandre de Moraes manda PF apreender pistola de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal, mandou a Polícia Federal apreender uma pistola pertencente ao ex-deputado federal Daniel…
Pé-de-Meia – Associação pede ao STF inclusão de alunos EaD em programa
A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que assegure aos alunos…
“Além da censura, a mentira… Só o Senado poda fazer algo”
Com o título "Além da censura, a mentira... Só o Senado poda fazer algo", eis artigo do senador Eduardo Girão…
Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez
Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, nessa quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso…
STF rejeita pedido para que governo esclareça monitoramento do Pix
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Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados…
Justiça Militar envia ao STF investigação contra coronéis por documento de teor golpista
O juiz federal da Justiça Militar Alexandre Quintas, da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM), declinou a competência da…
STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o trâmite de uma ação do Partido Democrático Trabalhista…
Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que…
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nests quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir…
“Em defesa da democracia”
Com o título "Em defesa da democracia", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Em sua exposição,…
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Um dia após o magnata Mark Zuckerberg - dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o…
Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem…
Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de…
STF promoverá diálogo e arte para relembrar 2 anos dos ataques de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá na próxima quarta-feira, às 14 horas, em memória aos ataques ocorridos aos prédios dos…
STF utiliza arte e diálogo para relembrar 2 anos dos ataques de 8 de janeiro
Em memória aos ataques ocorridos aos prédios dos três Poderes da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá na quarta-feira…
“A gravidade das denúncias e o papel indispensável da PGR e do STF”
"A sociedade brasileira não pode tolerar ações que corrompam o sistema eleitoral e desviam recursos que deveriam ser aplicados no…
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nessa sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações…
STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas do Ceará
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) para servidores aposentados e…
Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas…
Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nessa segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação…
José Dirceu: precisamos da reforma tributária para reduzir a renúncia fiscal
Para o ex-presidente nacional do PT e ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o Brasil precisa da Reforma Tributária para…
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados…
STF vai decidir se federação sindical pode propor ação coletiva na falta de sindicato local
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as federações sindicais têm legitimidade para propor ação coletiva quando não houver…
STF nega liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (28), pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em…
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou nessa sexta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF), as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino…
Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara…
Exército nega irregularidade em visitas a presos no Inquérito do Golpe
O Exército negou, nesta quinta-feira (26), irregularidades nas visitas de familiares e advogados aos presos no inquérito que apura a…
Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por determinação de Moraes
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (24) o ex-deputado federal Daniel Silveira. A prisão foi determinada pelo ministro do…
Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas…
STF tem menor acervo de processos em 30 anos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou uma redução de 15% no acervo de processos…
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos…
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)…
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news,…
Dino não quer Lei da Anistia valendo para ocultação de cadáver
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade,…
“Braga Netto, o general parado pela Justiça comum”
"Essa não foi a primeira vez que Braga Netto se viu às voltas com uma operação da PF", aponta a…
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nessa sexta-feira (13) o recurso no qual…
STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson
O Supremo Tribunal Federal formou maioria pela condenação do ex-deputado Roberto Jefferson, por incitar violência contra autoridades em 2021. O…
Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São…
“Aproveite enquanto pode: falta pouco para o fim da liberdade no Brasil”
"Um ministro do Supremo disse desejar que o país fosse recivilizado, com a ajuda do STF, claro, pois, se somos…
Câmeras corporais de São Paulo não atendem especificação do STF
Nota técnica do Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP), aponta problemas no edital de…
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de…
STF promoverá audiência pública sobre vínculo motoristas e plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta segunda-feira (9) e na terça-feira (10), uma audiência pública para tratar dos direitos…
Supremo suspende julgamento de emenda que permitiu vaquejadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nessa sexta-feira (6/12) o julgamento de duas ações que tratam do uso de…
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho…
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nessa quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos…
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam…
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que…
Morre a ex-companheira de homem que lançou bombas contra o STF
Daiane Dias, 41 anos, a ex-companheira do homem que se matou ao explodir uma bomba diante do prédio do Supremo…
Orçamento 2025 pode ser aprovado até dia 19
O pagamento de emendas parlamentares foi liberado na última segunda-feira (2), após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal…
STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (2) extinguir a punibilidade do trio acusado de…
STF julga nesta semana ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na sexta-feira (6) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o…
Maioria do STF autoriza empresas de ZPEs a vender toda a produção no mercado interno
Empresas localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) podem vender toda a sua produção no mercado interno. Esse foi…
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quarta-feira (27) que a eventual denúncia da…
No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nessa quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que…
Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis
Neste ano, o Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis medicinal, número recorde e…
STF começa a julgar nesta quarta-feira a regulação das plataformas digitais
Nesta quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar um conjunto de ações que questionam o Marco Civil…
Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes flexibilizou a medida cautelar que determinava o recolhimento domiciliar noturno e…
STF analisará validade de exames diferenciados para mulheres em concursos das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se inspeções médicas invasivas e diferenciadas para mulheres em concursos públicos das Forças Armadas…
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado…
Mauro Cid presta depoimento no STF e segue em liberdade
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, presta depoimento na tarde desta quinta-feira (21),…
Mauro Cid vai ao STF para explicar omissões e contradições em depoimento de delação
Após a Polícia Federal apontar omissões e contradições em depoimento de delação, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair…
PT pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8/1
O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o…
Moraes marca para quinta depoimento de Cid após PF apontar omissões de militar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para quinta-feira (21), às 14h, o depoimento do tenente-coronel…
PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação
A Polícia Federal (PF) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma cópia do depoimento prestado…
STF decide, por unanimidade, manter prisão de Domingos Brazão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do…
STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesse sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.…
Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador…
STF confirma decisão que proibiu publicidade de bets para menores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, referendou a decisão liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu, em todo…
Irmão de autor de atentado diz que ele se “deixou levar pelo ódio”
Um dos cinco irmãos de Francisco Wanderley Luiz, homem que explodiu bombas perto do Supremo Tribunal Federal (STF) e morreu,…
STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas…
Dino se solidariza com Moraes, alvo de autor de atentado ao STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo do chaveiro Francisco…
Moraes diz que origem de atentado está no “gabinete do ódio”
O atentado cometido na noite de quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como fonte de estímulo,…
Bets: Supremo marca para amanhã julgamento de liminar de Fux
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou…
Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas…
Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Os principais clubes de futebol do país defenderam nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei 14.790/2023, norma…
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no…
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nessa sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de…
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nessa quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o…
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não…
Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal…
17 anos de prisão: Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto,…
STF promove hoje seminário sobre lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou seis anos em agosto 2024. Discutir os impactos da norma no…
Presidente do STF discute temas como inteligência artificial, democracia e mudanças climáticas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou visita institucional à Índia em que participou de…
CNJ inicia mutirão para libertar presos por portar 40 gramas de maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará, a partir deste 1º de novembro, o mutirão carcerário que vai revisar as…
STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de novembro a retomada do julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela…
Arthur Lira cria comissão para analisar PL da Anistia pró-envolvidos nos atos do 8 de janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) criou nesta terça-feira (29) uma comissão especial para analisar o projeto…
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou,…
STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a…
Caso Marielle: Rivaldo Barbosa vai depor nesta quinta-feira ao STF
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa vai prestar depoimento virtual nesta quinta-feira (24), às 13h,…
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do…
Domingos Brazão chora em depoimento ao STF
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão prestou depoimento nesta terça-feira (22) ao Supremo…
STF julgará se contribuição em atraso pode ser usada para tempo mínimo de aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a reforma da Previdência de 2019…
STF tem princípio de incêndio; ninguém ficou ferido
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado nessa noite de segunda-feira (21), após um princípio de incêndio. Não…
STF condena 15 réus do 8 de janeiro por associação criminosa e incitação ao crime
O Plenário do Supremo Tribunal Federal condenou 15 bolsonaristas por participarem dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de…
STF começa a analisar validade da lei que trata do regime de recuperação judicial para cooperativas médicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade de mudanças na Lei de Falências e Recuperação…
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente…
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para…
Supremo vai julgar responsabilização de big techs em 27 de novembro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar, na sessão de 27 de novembro, o conjunto de ações que discute…
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nessa quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados…
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo…
“Pacote anti-STF”
Com o título "Pacote anti-STF", eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. Ela aborda as propostas de emendas à…
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de…
Cármen Lúcia afirma que voto é instrumento da democracia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou, nessa terça-feira (15), que o voto é um instrumento…
Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no Exterior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8…
Eduardo Girão questiona STF sobre ministros presentes em ‘evento patrocinado pela JBS’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nessa segunda-feira (14), a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís…
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre vazamento na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual na Primeira Turma, votou nesta sexta-feira (11)…
Caso Marielle – Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização do júri popular que vai decidir se…
Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas…
Presidente do STF afirma: “Não se mexe em instituições que estão funcionando”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e disse…
CCJ da Câmara aprova pacote de projetos para emparedar ministros do STF
Em mais um capítulo da tensão entre os Poderes da República, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara…
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta…
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X…
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social…
Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São…
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nessa quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma…
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas…
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo…
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nessa sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento…
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão…
Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faltou ao depoimento marcado para esta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF). A…
Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil
A plataforma de rede social X formalizou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que possa retomar…
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue…
Desembargador aposentado que quer impeachment de Moraes visita Fortaleza
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Sebastião Coelho, vai participar, às 19 horas desta terça-feira, no…
“Negando mãe e pai”
"Quem sabe o STF abre uma consulta pública para saber se as mulheres com filhos preferem ser chamadas parturientes ao…
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie…
X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil
A rede social X informou ter enviado nessa sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel…
STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão de sangue
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, e se…
STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas…
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é “mito”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus…
STF flexibiliza normas para contratação de brigadistas e crédito extraordinário para combate a incêndios
Em razão da emergência climática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a abertura de crédito extraordinário…
“OAB e liberdade de expressão”
"A outrora vigilante OAB, quando se vê obrigada a reagir diante de alguma agressão especialmente escandalosa, faz requerimentos e notas…
AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nessa sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações…
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram…
STF valida prisão após condenação pelo júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a…
Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que…
Governo do Ceará reduz salários de engenheiros em quase 50% após decisão do STF, aponta Sindagri
"Alguns servidores, com piso salarial garantido pela Lei Federal 4.950-A, tiveram uma redução drástica da sua remuneração após a desimplantação…
STF retoma na próxima semana julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na sexta-feira (20) o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte…
STF tem maioria por critérios para fornecer medicamentos não incorporados ao SUS
jO Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para estabelecer critérios sobre os casos excepcionais em que o Poder Judiciário…
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei…
Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável
O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, conforme decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF), atualizar…
STF tem até sexta-feira para concluir julgamento sobre validade do trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até a sexta-feira (13) para concluir o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de…
Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão, na noite dessa sexta-feira (6),…
Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nessa sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos…
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões…
Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso à rede X
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink cumpriu a…
Oposição convoca para ato do 7 de setembro contra Alexandre de Moraes
A bancada de oposição no Congresso Nacional divulgou um manifesto contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
STF amplia faixa etária para distribuição de medicamento milionário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, assegurou a possibilidade de fornecimento pelo SUS do medicamento Elevidys a crianças…
Starlink muda posição e inicia bloqueio do X no Brasil
A empresa de internet via satélite americana Starlink anunciou que vai cumprir a ordem de bloquear a rede social X…
“Sob abominável tutela”
"Um procedimento anômalo (apelidado de 'inquérito do fim do mundo'), juridicamente nulo desde o princípio, deu inúmeras crias que, no…
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (Tema 1.313) da discussão sobre a possibilidade de uniões estáveis serem convertidas…
Eduardo Girão: “STF está destruindo o Brasil e Senado é conivente”
O senador Eduardo Girão, que também é candidato a prefeito de Fortaleza pelo Novo, afirmou, em pronunciamento nessa segunda-feira, que…
Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio…
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre…
Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes
A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes…
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede…
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento…
OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação…
X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes
A rede social X, antigo Twitter, já está bloqueada no território brasileiro. Desde o início da manhã deste sábado (31),…
Embaixada dos EUA diz que monitora situação entre STF e plataforma X
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou que está monitorando a situação envolvendo a plataforma X no Brasil. A…
Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou…
Starlink vai contestar decisão de Moraes sobre bloqueio de contas
A Starlink informou nesta quinta-feira (29) que vai contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio…
Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de…
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo…
Moraes dá até hoje para Musk indicar representante legal no Brasil da plataforma X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nessa quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono…
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem…
Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo no Supremo
A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o…
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou nesta terça-feira (27) um pedido para que o…
Conferência Internacional do TRT do Ceará terá Flavio Dino como convidado
Fortaleza será sede, de 6 a 8 de novembro próximo, no Hotel Vila Galé (Praia do Futuro), do Congresso Internacional…
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois recursos contra…
STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos de uma lei do Estado de São Paulo que…
Flávio Dino mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e manteve o…
Alexandre de Moraes determina apreensão do celular de seu ex-assessor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do…
“Ciro Gomes, o espalha-roda”
"Ciro, há algum tempo, tenta compensar sua impotência eleitoral disparando contra quase tudo", aponta o jornalista Paulo Henrique Arantes. Confira:…
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente,…
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do…
STF mantém no cargo candidato que prestou concurso da PM do Ceará aos 19 anos
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, manteve no cargo um candidato que prestou concurso público da Polícia…
“A tampa da panela”
"Esse super-homem do Judiciário brasileiro encontrou no jornal Folha de São Paulo a tampa de sua panela", aponta o jornalista…
“A polêmica envolvendo Alexandre de Moraes”
Em artigo intitulado "A polêmica envolvendo Alexandre de Moraes", o advogado Francisco Gomes Junior, presidente da Associação de Defesa de…
PEC que limita decisões do STF começa a tramitar na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nessa sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e…
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro…
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado,…
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS)…
Dino suspende pagamento de emendas impositivas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas…
STF faz audiências do caso Marielle; PF reitera indícios de obstrução
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre a morte…
Proibidos de se comunicarem, Bolsonaro e Valdemar foram à mesma convenção e STF quer explicação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do…
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas…
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei…
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nessa quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a…
STF marca para próxima semana julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro…
Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por omissão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um…
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves…
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil…
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das…
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nessa sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para…
Flávio Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por…
STF retoma sessões nesta quinta-feira; na pauta, orçamento secreto
STF retoma sessões nesta quinta-feiraNa agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporalShare on WhatsApp Share on Facebook Share on…
Barroso diz que STF teve atuação controversa no combate à corrupção
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve atuação "controvertida" no enfrentamento…
STF retoma julgamentos nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1º) as sessões plenárias de julgamento. Estão na pauta quatro Ações Diretas…
Prefeito será investigado por sugerir colocar Alexandre de Moraes na guilhotina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação contra o prefeito de…
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira…
Apagão cibernético afetou site e sistemas judiciais do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que também foi afetado pelo apagão cibernértico que derrubou sistemas de informática em todo…
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações partidárias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a…
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata…
Caso Marielle – STF autoriza depoimento de Rivaldo e Brazão na Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de…
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para…
Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o…
Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação…
“Baseado na fumaça do bom direito”
"Segundo a lei, o que é droga? Há vácuo conceitual. Temos que nos remeter ao que diz a Anvisa, o…
Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o…
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher…
Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão…
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho.…
Investigação de MPs estaduais devem seguir parâmetros definidos pelo STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que leis de Santa Catarina e de Pernambuco devem seguir…
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte…
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira,…
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do…
CNJ e AGU assinam acordo de cooperação técnica na área de precatórios
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou acordo…
STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou…
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso…
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso…
8/1: Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio a 17 anos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira,…
5 a 3 – Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso…
STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de…
Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle
As defesas dos acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco pediram nesta terça-feira (18) no Supremo Tribunal Federal…
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no…
STF marca julgamento de indulto de Bolsonaro a policiais do massacre do Carandiru
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair…
Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o…
Caso Marielle – Supremo julga nesta semana denúncia sobre o caso
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra…
MPCE promoveu investigação em Acopiara sem a necessária autorização e supervisão do TJCE, aponta STF
Para o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Ceará (MPCE) descumpriu entendimento vinculante do…
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nessa sexta-feira (14), sobre a tramitação do…
STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nessa sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André…
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o…
PDT aciona STF para impedir planos de saúde de obter informações genéticas de pacientes
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma…
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nessa quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a…
STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de…
Flávio Dino abre nesta sexta-feira Fórum de Segurança Pública da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Fortaleza promoverá, a partir das 8h30 da próxima sexta-feira, no Hotel Gran Mareiro, o Fórum Municipal…
STF decide: município não pode legislar sobre funcionamento de clubes de tiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, suspensa uma lei do município de Ribeirão Preto (SP) que dá…
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin…
STF marca para próxima semana julgamento sobre correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre…
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois…
Número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta semana que o número de funcionários ou o porte da empresa não…
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão…
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de…
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal…
‘Lei das saidinhas’ não retroage para crime cometido antes de sua vigência
Leis mais gravosas não podem ser aplicadas retroativamente, salvo em benefício do acusado. Além disso, a legislação sobre execução penal…
Morre pai do ministro Alexandre de Moraes
O pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, morreu nesta terça-feira (28),…
Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nessa segunda-feira (27). o depoimento do delegado da Polícia…
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para…
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a…
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e…
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas…
STF retoma julgamento sobre desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nessa quarta-feira o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental no qual…
“O Tal Poder Moderador: Da Repulsa pela Confederação do Equador à Ressurgência pelo Golpismo Recente”
Com o título "O Tal Poder Moderador: Da Repulsa pela Confederação do Equador à Ressurgência pelo Golpismo Recente", eis artigo …
Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nessa terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal…
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nessa terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do…
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité…
Associações LGBT questionam no STF leis que proíbem uso de linguagem neutra
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um conjunto de 18…
Moraes suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nessa sexta-feira (17) a suspensão da resolução aprovada pelo…
Moraes pede que PGR avalie arquivamento de inquérito contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nessa sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Sport goleia Flamengo no STF pela manutenção do título brasileiro de 1987
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (17) maioria de votos para negar recurso do Flamengo…
“A polêmica do voto impresso nas eleições”
Com o titulo "A polêmica do voto impresso nas eleições", eis artigo de Djalma Pinto, advogado e autor dediversos livros…
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo…
STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nessa quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio judicial"…
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que…
Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa hoje
Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da…
Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro…
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com…
STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para…
Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, nessa quarta-feira (8), ao placar de 5 votos a 2 para validar a constitucionalidade…
“A justiça deve prevalecer”
"Prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras é uma ameaça real de desorganização das contas públicas",…
STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas…
Busca domiciliar pela Polícia sem mandado judicial não serve de prova, decide STF
Em cinco recursos analisados, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade de provas obtidas em decorrência…
Gravação clandestina em ambiente privado não é prova em processo eleitoral, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental…
Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da…
Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de…
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a…
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha…
STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano…
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas…
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre…
Fachin vota para que MP investigue mortes em operações policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nessa quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a…
Cármen mantém decisão que manda Deltan indenizar Lula por Powerpoint
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso que buscava anular a decisão que condenou o ex-procurador…
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o…
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias…
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso…
Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos
A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos…
Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso…
Moraes x Musk – STF reafirma decisões sobre Plataforma X
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação…
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil.…
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado…
STF analisa repercussão geral em caso sobre pensão para filha trans de militar
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começou a analisar na última sexta-feira (12/4) se reconhece ou não a repercussão…
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a…
PSOL questiona norma do CFM que dificulta aborto em caso de estupro
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal contra uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)…
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O…
Lira critica Padilha; ministro reage com vídeo de Lula
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou, nessa quinta-feira (11), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.…
Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo…
“Nem Musk vai derrubar Alexandre, nem Alexandre vai prender Musk”
"A PF não tem meios de apreender o celular do Musk, nem quebrar o sigilo de suas contas bancárias", aponta…
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que…
STF define: Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
Por 11 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e…
Bolsonaro cita Musk como aliado em embate com Moraes: ‘Mito da liberdade’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se referiu ao empresário Elon Musk como um aliado por seu "apoio" pela "liberdade de…
“Foi-se o Poder Moderador. Só falta impedir os golpes na prática”
"Não adiantaria, por exemplo, tornar inconstitucionais golpes e revoluções não autorizadas", aponta o cientista político Paulo Elpídio de Menezes Neto,…
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
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Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça foram alvos de pelo menos 981 anúncios ilegais veiculados nas…
PDT entra com ação no STF contra aumento do ICMS no Ceará
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Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
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STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
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Andar com arma inutilizada não configura crime, decide STF
Um traficante maranhense foi absolvido do crime de porte ilegal de arma de fogo pela unanimidade da Segunda Turma do…
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no…
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
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Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República…
Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria…
Artigo – Inutilidade das leis
"A única forma de controle do poder absoluto exercitado pelos ministro do STF, está à disposição do Senado Federal mas,…
STF envia ofício a Arthur Lira informando a prisão de Chiquinho Brazão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na manhã desta segunda-feira (25), um ofício ao presidente…
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos…
Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto) corre o risco de perder os benefícios garantidos ao assinar acordo de delação…
Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que "não se lembra" com quem…
Dino mantém multa de Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente…
Mauro Cid reafirma conteúdo de delação em audiência no STF
O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nessa sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou…
Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no Supremo
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal…
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu…
“Sentença pronta” – Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios vazados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 13h desta sexta-feira (22) um novo depoimento…
Toffoli determina PF a aprofundar investigação sobre agressão a Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (21) que a Policia Federal (PF) aprofunde as…
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da…
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a…
Defesa de Robinho vai ao STF para evitar prisão imediata
Advogados do ex-jogador Robinho entraram com habeas-corpus junto ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (21), para evitar a prisão imediata…
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nessa quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da…
“Constituição, hermenêutica e liberdade”
"O STF abriu inquéritos intermináveis, ocupando a posição de investigador e desconsiderando, em inúmeras ocasiões, os pareceres do Ministério Público…
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio…
Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre indiciamento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República…
STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a…
Prisão de Moraes garantiria “normalidade”, disse general à PF
O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro…
Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes…
“Concurso público para o STF”
"A discussão do momento no Congresso Nacional é garrotear o poder do STF, que tem contrariado o interesse de boa…
Plano Golpista – Comandante da Aeronáutica diz à PF que Bolsonaro foi avisado de que poderia ser preso
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Jr. revelou que se posicionou contra articulações…
Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo
O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo…
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união…
STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nessa sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos…
STF julga ação para impedir desqualificação de vítimas de violência
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nessa quinta-feira (7) uma ação para impedir que mulheres vítimas de crimes…
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data…
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo…
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em…
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista…
Drogas: Girão critica STF e diz que Barroso tem conflito de interesse
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) por retomar, nesta quarta-feira (6), o julgamento…
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o…
Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ruptura com…
STF julga na quinta-feira porte de drogas para consumo pessoal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 6 de março a…
Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nessa sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de…
Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do…
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de…
Empresários são alvos de ação que busca financiadores do 8 de janeiro
Dois empresários foram presos nesta quinta-feira (25), na 25º fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O…
STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para…
Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro…
Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes…
E por falar em Bolsonaro – Por Válber Benevides
*Mais sobre Bolsonaro aqui. 8Mais sobre Bolsonaro aqui também.
“Todos os dias você tem que se preocupar com a sua liberdade”, diz Bolsonaro, com receio de prisão
Com um discurso sobre liberdade e pacificação, o ex-presidente Jair Bolsonaro demonstrou na tarde deste domingo (25), durante manifestação na…
Julgamento sobre sobras eleitorais será retomado na quarta-feira
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7228, 7263 e…
Ministro do STF manda aviso contundente a Bolsonaro sobre ato na Paulista
Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi bem claro à coluna de Lauro Jardim no Globo sobre o pronunciamento…
Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nessa quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com…
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo…
OAB-CE adere à luta em defesa da Competência Constitucional do Trabalho
Fortaleza vai assistir, a partir das 7h30 do próximo dia 28, na sede do Fórum Autran Nunes (Centro), a uma…
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia…
Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite dessa terça-feira (20) o pedido da…
Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu…
“Assassinatos de Reputação”
Com o título "Assassinatos de Reputação", eis artigo de João Arruda, professor aposentado da UFC e sociólogo. Confira: Nos dois…
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito…
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados…
STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais,…
Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado…
STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PM do DF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia…
“Em defesa de Zuleica Pontes Machado”
"Tamanha foi a minha surpresa ao avistar a merendeira da escola municipal de Paty do Alferes, a 119 quilômetros da…
“A Composição do Supremo Tribunal Federal”
Com o título "A Composição do Supremo Tribunal Federal", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral.…
“Senado coroa o rei”
"O Senado propiciou aos ministros do STF formarem um comando de poder", aponta em artigo o jurista e professor Adriano…
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do…
Perfil da Câmara no X é invadido e post chama ministro de “ditador”
O perfil da Câmara dos Deputados no microblog X, antigo Twitter, foi invadido na manhã deste sábado (10) e trouxe…
Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de três colaboradores do governo do…
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades…
Bolsonaro discutiu minuta de golpe que previa prender Moraes, diz PF
Na decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de…
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de…
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nessa sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8…
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8…
STF abre hoje trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir, nesta quinta-feira (1°), o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da…
Pacheco pede lista de parlamentares monitorados pela “Abin paralela”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nessa quarta-feira (31) um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de…
STF julga legalidade da investigação criminal do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às…
Associação de Delegados questiona resolução sobre controle externo da atividade policial
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7592) no Supremo Tribunal Federal…
Caso Abin: STF afasta delegado das funções na PF
O Ministério da Justiça e Segurança Pública exonerou nessa sexta-feira (26) o delegado da Polícia Federal Carlos Afonso Gonçalves da…
Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral da…
“Os dilemas de uma esquerda legalista”
Com o título "Os dilemas de uma esquerda legalista", eis artigo do jornalista Marcos Robério Santo. "Durante o governo Bolsonaro,…
Moraes irá decidir se Daniel Silveira irá para regime semiaberto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à progressão…
PGR vê “elo relevante” entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nessa sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o…
Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs
A partir dessa sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e…
Moraes autorizou busca contra deputado Carlos Jordy a pedido da PGR
O mandado de busca e apreensão executado nesta quinta-feira (18) em endereços ligados ao deputado Carlos Jordy (PL-RJ) foi solicitado pela…
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que travaram…
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União…
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa…
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nessa sexta-feira (12) que não vai analisar a ação…
Partido Novo vai ao STF contra MP que reonera folhas de pagamento
O Partido Novo ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória editada pelo presidente…
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João…
Lei proibindo crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no AM é questionada no STF
Duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam lei do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes…
Moraes garante que todos envolvidos no 8/1 serão responsabilizados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nessa segunda-feira (8) que todos os envolvidos nos atos…
STF marca data para julgamento da antiga cúpula da PM-DF
O Supremo Tribunal Federal vai julgar entre 9 e 20 de fevereiro os antigos membros da cúpula da Polícia Militar…
Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos
Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal…
Elmano confirma presença em ato de 8 de janeiro
O governador Elmano confirmou presença em ato pela democracia, neste 8 de janeiro, em Brasília, em iniciativa do Governo Federal.…
“Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Moraes
O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, comentou nesta quinta-feira (4), em Brasília, que o suposto plano…
Alexandre de Moraes derruba vínculo de emprego entre terceirizado e empresa
É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a…
Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional…
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da…
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nessa quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento…
Lula busca se aliar ao STF para frear avanço do Congresso
O presidente Lula, com a primeira-dama do País, Janga, particiou, nessa noite de terça-feira, em Brasília, de um jantar na…
“Flávio Dino na Suprema Corte”
Com o título "Flávio Dino na Suprema Corte", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Ele…
STF proíbe limitação orçamentária do Judiciário e do Ministério Público do Ceará em 2024
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu que o governo do Ceará e a Assembleia Legislativa do…
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes…
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus…
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de…
STF proíbe limitação orçamentária do TJCE e do MP do Ceará em 2024
O Governo do Ceará e a Assembleia Legislativa não podem impor qualquer limitação à execução orçamentária da folha complementar de…
Flávio Dino herdará 344 processos no STF
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo.…
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro…
Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as…
Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos principais questionamentos contra o ministro da Justiça…
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma…
Flávio Dino e Paulo Gonet serão sabatinados amanhã no Senado
Flávio Dino, indicado para o STF, e Paulo Gustavo Gonet Branco, escolhido do presidente Lula para o cargo de Procurador-Geral…
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como…
Senador cearense participa de ato contra escolha de Flávio Dino para o STF
O senador Eduardo Girão (Novo) esteve, nesse domingo, participando, na Avenida Paulista (SP), da manifestação anti-Flávio Dino, que terá a…
Moraes cancela concurso da PM do Ceará por limitar vagas para mulheres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar…
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife…
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante…
STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em…
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à…
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas…
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa segunda-feira (4) que a Corte sempre está…
STF confirma auxílio emergencial a pescador de Fortaleza atingido por óleo em 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que havia confirmado a concessão do…
Processo digital tem menor prazo de tramitação que processo físico, diz Barroso em defesa do Programa Justiça 4.0
Ministro Luís Roberto Barroso e desembargador Abelardo Benevides participaram da promoção do Programa Justiça 4.0
Presidente do STF encerra em Fortaleza o III Congresso Internacional de Tribunais de Contas
O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas foi encerrado nesta sexta-feira, no Centro de Eventos, com fala do presidente…
“Reverência jurídica indevida”
Com o título "Reverência jurídica indevida", eis artigo de Adriano Pinto, advogado. Ele faz uma crítica a eventos da OAB…
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
Julgamento sobre validade do regime de pagamento terminou nesta quinta-feira
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
Presidente da Corte defende condenação de veículos quando há má fé
André Mendonça vota contra liberação de regras fiscais para precatórios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para que…
STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre precatórios
Corte tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras
TJCE recebe presidente do STF na sexta-feira
Luís Roberto Barroso virá conferir o lançamento do Programa Justiça 4.0, que garante serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis.
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do…
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e…
Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal
Pagamento dos precatórios do Fundef tem julgamento suspenso pelo STF
Ministro André Mendonça pediu vistas, mas placar é favorável aos educadores em oito votos já pronunciados
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado
STF definirá se veículo deve ser corresponsável ao publicar declarações de entrevistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomará, na próxima quarta-feira, 29, uma decisão crítica para o futuro da liberdade…
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Informação consta no pedido de liberdade de Geraldo da Silva
Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Seis dos 10 ministros rejeitaram recurso apresentado pela deputada
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”
Constituição garante independência do Supremo, afirmou
Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nessa quarta-feira (22), anular uma decisão do Tribunal Superior do…
Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira
Crise no PDT do Ceará chega ao STF
Executiva nacional pedetista move ação contra última decisão que reconduziu Cid Gomes à presidência do Diretório Estadual
Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva - Paulinho…
Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como…
Concurso para PM do Pará que limitava ingresso de mulheres a 20% está suspenso
Por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, está suspensa a aplicação de provas dos concursos públicos para…
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Deputada é denunciada por porte ilegal de arma e constrangimento
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados…
STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as…
Terceirizados e empregados CLT podem ter salários diferentes, decide STF
O Supremo Tribunal Federal manteve, sem qualquer alteração, o entendimento de que não é possível igualar os salários de trabalhadores…
Luiz Gastão leva comitiva para discutir temas do comércio com STF
Como liderança do terceiro setor no Ceará , o deputado federal Luiz Gastão (PSD) participou de uma reunião da Frente…
Gilmar Mendes vai ser cidadão cearense
Mais um ministro do Supremo Tribunal Federal vai ganhar título de cidadão cearense. Depois de Luis Roberto Barroso, presiente da…
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial…