STF

“Além da censura, a mentira… Só o Senado poda fazer algo”

Com o título "Além da censura, a mentira... Só o Senado poda fazer algo", eis artigo do senador Eduardo Girão…

Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez

Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, nessa quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso…

STF rejeita pedido para que governo esclareça monitoramento do Pix

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, rejeitou a tramitação de um habeas…

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados…

Justiça Militar envia ao STF investigação contra coronéis por documento de teor golpista

O juiz federal da Justiça Militar Alexandre Quintas, da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM), declinou a competência da…

STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o trâmite de uma ação do Partido Democrático Trabalhista…

Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que…

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nests quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir…

“Em defesa da democracia”

Com o título "Em defesa da democracia", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Em sua exposição,…

Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Um dia após o magnata Mark Zuckerberg - dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o…

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