STF

Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social…

Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São…

Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nessa quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma…

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas…

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo…

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nessa sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento…

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão…

Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faltou ao depoimento marcado para esta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF). A…

Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil

A plataforma de rede social X formalizou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que possa retomar…

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue…

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