Desembargador aposentado que quer impeachment de Moraes visita Fortaleza
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Sebastião Coelho, vai participar, às 19 horas desta terça-feira, no…
STF
“Negando mãe e pai”
"Quem sabe o STF abre uma consulta pública para saber se as mulheres com filhos preferem ser chamadas parturientes ao…
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie…
X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil
A rede social X informou ter enviado nessa sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel…
STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão de sangue
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, e se…
STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas…
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é “mito”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus…
STF flexibiliza normas para contratação de brigadistas e crédito extraordinário para combate a incêndios
Em razão da emergência climática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a abertura de crédito extraordinário…
“OAB e liberdade de expressão”
"A outrora vigilante OAB, quando se vê obrigada a reagir diante de alguma agressão especialmente escandalosa, faz requerimentos e notas…
AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nessa sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações…