Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram…
STF
STF valida prisão após condenação pelo júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a…
Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que…
Governo do Ceará reduz salários de engenheiros em quase 50% após decisão do STF, aponta Sindagri
"Alguns servidores, com piso salarial garantido pela Lei Federal 4.950-A, tiveram uma redução drástica da sua remuneração após a desimplantação…
STF retoma na próxima semana julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na sexta-feira (20) o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte…
STF tem maioria por critérios para fornecer medicamentos não incorporados ao SUS
jO Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para estabelecer critérios sobre os casos excepcionais em que o Poder Judiciário…
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei…
Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável
O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, conforme decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF), atualizar…
STF tem até sexta-feira para concluir julgamento sobre validade do trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até a sexta-feira (13) para concluir o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de…
Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão, na noite dessa sexta-feira (6),…