Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo de análise). […]
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão de ontem, mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo […]
Empresários são alvos de ação que busca financiadores do 8 de janeiro
Dois empresários foram presos nesta quinta-feira (25), na 25º fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos. […]
STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que […]
Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a existência de uma trama golpista durante seu governo. Os advogados querem o impedimento de Moraes, entre outros argumentos por ele figurar, na ótica da defesa, […]
Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na palestra, Alexandre de Moraes afirmou que milicias digitais atuam para desacreditar o Judiciário e […]
E por falar em Bolsonaro – Por Válber Benevides
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“Todos os dias você tem que se preocupar com a sua liberdade”, diz Bolsonaro, com receio de prisão
Com um discurso sobre liberdade e pacificação, o ex-presidente Jair Bolsonaro demonstrou na tarde deste domingo (25), durante manifestação na Avenida Paulista, uma preocupação com mandado de prisão. “Todos os dias você tem que se preocupar com a sua liberdade. (…) Aquela minoria fabrica órfãos de pais vivos. É lamentável o abuso por parte de […]
Julgamento sobre sobras eleitorais será retomado na quarta-feira
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7228, 7263 e 7325) em que partidos políticos questionam a alteração dos critérios de distribuição das vagas decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais, sistema aplicado para os cargos de deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. O […]
Ministro do STF manda aviso contundente a Bolsonaro sobre ato na Paulista
Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi bem claro à coluna de Lauro Jardim no Globo sobre o pronunciamento que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fará na manifestação do próximo domingo (25), na avenida Paulista: “Se ele falar um ‘ai’ do Supremo, vai preso.” Bolsonaro deverá ser o último a se manifestar durante o […]