STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. A Corte vai decidir o alcance da lei, […]
Supremo marca julgamento que vai estabelecer alcance da Lei de Anistia
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começará a julgar, no próximo dia 13, se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. Em fevereiro do ano passado, o STF reconheceu que a discussão tem repercussão geral, ou seja, a tese estabelecida servirá para situações semelhantes […]
Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou ue a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. “Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República.” Fachin afirmou que os […]
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos […]
Gilmar Mendes propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa com peritos técnicos e instituições acadêmicas para que façam a identificação rápida de conteúdos produzidos por inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral, em especial os chamados deep fakes, os vídeos, áudios […]
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos deste ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nesta segunda-feira (2), sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso. A sessão está prevista para começar às 14 horas e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da […]
“Banco Master, o INSS e a Promiscuidade entre os Três Poderes no Governo Petista” – Por João Arruda
Com o título “Banco Master, o INSS e a Promiscuidade entre os Três Poderes no Governo Petista”, eis artigo de João Arruda, sociólogo e professor aposentado da Universidade Federal do Ceará. “(…) o histórico do Banco Master só conseguiu sobreviver por tanto tempo graças à combinação clássica que sustenta os grandes escândalos nacionais, e na […]
Diretor do BC diz à PF que Master tinha só R$ 4 milhões em caixa
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, disse à Polícia Federal (PF) que o Banco Master tinha apenas R$ 4 milhões em caixa antes da liquidação decretada em novembro do ano passado pela autarquia. Aquino foi ouvido pela PF e representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 30 de dezembro […]
E falando em Banco Master… – Por Marcelo Padron
Haddad diz que STF encontrará caminhos para lidar com impactos do caso Master
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que acredita que o Supremo Tribunal Federal vai encontrar caminhos para lidar com o impacto que o caso Master causou na imagem da Corte. O ministro falou em entrevista ao portal Metrópoles nesta quinta-feira (29). “O presidente Fachin está com o melhor ânimo para dar uma resposta […]