“As polêmicas do STF: Surpreendente Tribunal Federal” – Por Leandro Vasques
Com o título “As polêmicas do STF: Surpreendente Tribunal Federal”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminal, Mestre em Direito pela UFPE e Doutorando em Criminologia pela Universidade do Porto, Portugal. “atravessamos um verdadeiro Império da Desordem Jurídica, permeado por rompantes de insegurança jurídica que relativizam os mais sacrossantos princípios constitucionais, no qual o STF […]
STF confirma validade da Emeda da Vaquejada e condiciona prática a bem-estar animal
Práticas desportivas com animais, quando reconhecidas como manifestações culturais e observadas as regras legais de proteção ao bem-estar animal, estão em conformidade com a Constituição. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quinta-feira declarar a constitucionalidade da Emenda Constitucional 96/2017, conhecida como “EC da Vaquejada”, que passou a admitir práticas desportivas […]
Flávio Dino é afrontado por prefeito de Macapá, que, após afastado, anuncia pré-candidatura a governador
O prefeito afastado de Macapá, o médico Antônio Furlan, o Dr. Furlan (PSD), anunciou nesta quinta-feira (5) a sua pré-candidatura a governador do Amapá, um dia após ter sido afastado da Prefeitura, pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal, […]
STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na Papudinha, unidade prisional do Distrito Federal onde ele cumpre a pena de 27 anos e três meses de reclusão por crimes contra a democracia. Com isso, formou-se maioria para negar pedido da defesa para […]
STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na Papudinha, unidade prisional do Distrito Federal onde ele cumpre a pena de 27 anos e três meses de reclusão por crimes contra a democracia. O pedido da defesa para que […]
Flávio Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias dos recursos. A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade […]
Paulo Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos respeite o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Penduricalhos são benefícios, que, somados ao salário, ultrapassam o teto constitucional. A informação está em uma manifestação enviada nessa segunda-feira (2) pelo Conselho Nacional […]
Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o Moraes disse que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está preso, oferecem atendimento médico adequado. Além disso, o ministro afirmou que a tentativa de violação da tornozeleira […]
“A permanente ameaça à democracia” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “A permanente ameaça à democracia”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Na atualidade, o que se assiste, a cada dia, contudo, é o posicionamento adotado pela mais alta Corte de Justiça do país, ao assumir uma postura mais política do que jurídica”, expõe o articulista. Confira: A lei, […]
Edson Fachin prestigiou encontro de presidentes de TJs em Fortaleza; ele não deu entrevistas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, na última sexta-feira, do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Fortaleza(CE). O ministro se reuniu com os magistrados para debater temas relevantes para o Judiciário brasileiro, com o […]