Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de […]

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

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Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária. A última a votar foi […]

“É melhor prevenir” – Por Edson Guimarães

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Com o título “É melhor prevenir”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. “Sustenta o ministro-relator Alexandre de Moraes que a conduta do réu Jair Bolsonaro seria típica de quem planejava fugir, o que não se pode descartar. Sendo assim, visando preservar o cumprimento da lei penal, a autoridade judicial, para […]

Moraes e Dino já votaram para manter prisão de Bolsonaro; Zanin garante maioria

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ATUALIZACÃO (10h37) Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e, agora há pouco, Cristiano Zanin, votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O voto de Zanin garante, assim, maioria para manter Bolsonaro preso. O julgamento […]

STF julga hoje se mantém ou não a prisão preventiva de Bolsonaro

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar, virtualmente, a partir das 8 horas desta segunda-feira, se manterá ou não a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento vai se estender até as 20 horas. Integram essa turma os ministros Alexandre de Moraes, que é relator do processo, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia […]

Defesa de Bolsonaro tem até hoje para explicar violação da tornozeleira eletrônica

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesse sábado (22) que a defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro se manifeste em 24 horas sobre a violação da tornozeleira eletrônica utilizada por ele no cumprimento da prisão domiciliar. A decisão foi tomada após a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal […]

Bolsonaro usou ferro de solda para tentar abrir tornozeleira

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O ex-presidente Jair Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. As informações estão em relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto a um vídeo em que o próprio Bolsonaro admite a avaria. “[Foi] curiosidade”, disse ele, informando que […]

Bolsonaro preso: Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar

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Em decisão publicada neste sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro da concessão de prisão domiciliar humanitária ao réu e a autorização de novas visitas. Os pedidos haviam sido apresentados nesta sexta-feira (21). Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que […]