“Oposição desperdiça recursos apenas para gerar conteúdo para as bolhas digitais” – Por Larissa Rodrigues
Com o título “Oposição desperdiça recursos apenas para gerar conteúdo para as bolhas digitais”, eis artigo de Larissa Rodrigues, repórter do blog do Magno Martins. “Perseguir membros do Supremo Tribunal Federal (STF) por motivos ideológicos e para causar impacto na mídia e em suas bolhas de redes sociais é a prioridade da oposição, quando não […]
Jorge Messias, não terrivelmente evangélico, deverá assumir vaga de Barroso no STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi recebido nesta quinta-feira (16) pelo presidente Lula, no Palácio do Planalto, quando integrou uma comitiva de lideranças evangélicas. Ele deverá ser o indicado à vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou nesta semana da função de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, inclusive, possui o apoio […]
Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) assumir a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. A medida foi tomada após Eduardo não apresentar defesa prévia sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da […]
STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas relacionados a questões de gênero nas escolas. Por unanimidade, o Plenário entendeu que as leis municipais violaram a competência privativa da União para estabelecer normas gerais sobre educação, além de veicularem conteúdo […]
8 de Janeiro – Homem encarcerado há 6 meses, por erro da justiça mineira, é solto a mando de Moraes
A falta de informações entre a Vara de Execuções Penais (VEP), de Minas Gerais, e a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais da Comarca de Uberlândia, do mesmo estado, resultou no encarceramento de Divânio Natal Gonçalves, manifestante dos atos de 8 de Janeiro, por descumprimento de medidas cautelares, […]
STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O julgamento foi agendado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. O Núcleo 2 é formado por seis réus, que são acusados pela Procuradoria-Geral da […]
Lula: nome para STF não será um amigo, mas quem cumpra a Constituição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (13) que considerou precipitada a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de anunciar antecipadamente sua aposentadoria. “Imaginava que ele iria se afastar, mas que iria demorar um pouco mais”, disse. Durante coletiva de imprensa em Roma, Lula foi questionado sobre […]
“Por que Jorge Messias?” – Por Marcelo Uchôa
Com o título “Por que Jorge Messias?”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de pós-doutorado em Direitos Humanos, membro da ABJD e do Grupo Prerrogativas. Ele defende o advogado-geral da União para a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Luos Roberto Barroso. Confira: As especulações sobre nomes para […]
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras medidas cautelares às quais o político está submetido. Moraes citou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” para manter […]
STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado nesta terça-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, contra o Núcleo 4 da trama golpista, composto por sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia, eles seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade […]