Bolsonaro nega ter descumprido proibição de uso de redes sociais

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A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não descumpriu a medida cautelar que proíbe o uso de redes sociais, incluindo postagens de suas falas em perfis de terceiros. A manifestação da defesa foi motivada pela decisão do ministro, que, nesta […]

Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro, mas Fux diverge

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Por maioria de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Último a votar, o ministro Luiz Fux foi o único a discordar. Para Fux, a Polícia Federal (PF) e a […]

Celso de Mello, ex-presidente do STF, se solidariza com ministros do Supremo e o PGR

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O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota de apoio e solidariedade aos oito magistrados da corte que tiveram seus vistos de entrada nos Estados Unidos revogados. A medida foi anunciada na última sexta-feira (18/7) pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio. Celso também enviou uma mensagem com o mesmo […]

Bolsonaro tem até hoje para explicar uso de redes sociais, determina Moraes

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente. A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à […]

“Não é hora de comentar”, diz Barroso sobre sanções de Trump ao STF

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Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ainda não seria o momento de comentar as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como a suspensão dos vistos de ministros do STF aos EUA. “Esse é um assunto que nós não estamos comentando aqui, mas estamos observando”, afirmou Barroso, durante […]

Presidente do STF visita a OAB

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está recebendo, nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso. Nesta manhã, ele vai proferir a palestra “Plataformas Digitais, Inteligência Artificial e os Desafios do Mundo Contemporâneo”. “É uma grande honra para todos nós […]