Presidente do TJCE confere posse no STF; Elmano viaja, mas para São Paulo
O governador Elmano de Freitas (PT) não vai participar, nesta segunda-feira, em Brasília, da sessão solene do posse da nova cúpula do Supremo Tribunal Federal. No ato, deverão assumir os ministros Edson Fachin como presidente e Alexandre de Moraes como vice dessa Corte. Segundo assessores, Elmano vai cumprir agenda em São Paulo. Tera encontro com […]
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16 horas, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte. A eleição de […]
STF envia para o Cogresso projeto sobre reajuste salarial do Judiciário
O Congresso Nacional recebeu o Projeto de Lei nº 4.750/2025, que prevê o reajuste da remuneração de servidores do Poder Judiciário da União em três etapas, a partir de julho de 2026. A mensagem foi enviada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luis Roberto Barroso. Ministros do STF já ganham o teto do […]
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho. A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que […]
Edson Fachin assume Presidência do STF na segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Ele estará à frente da Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. […]
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (26), para manter as prisões dos empresários Antonio Carlos Camilo Antunes (foto), conhecido como Careca do INSS, e Maurício Camisotti. O voto foi proferido no julgamento virtual da Segunda Turma da Corte. O colegiado vai decidir se referenda a decisão individual do ministro […]
Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (25), em Brasília, a pacificação do país. Durante discurso proferido na sessão desta tarde, a última do ministro à frente do Supremo, Barroso citou a polarização da sociedade na defesa de ideologias políticas e defendeu um “novo recomeço”. A declaração também […]
“Dos Direitos e das Penas” – Por Paulo Elpídio de Menezes Neto
Com o título “Dos Direitos e das Penas”, eis artigo dePaulo Elpídio de Menezes neto, cientista político e ewx-reitor da Universidade Federal do Ceará. Dosimetria é uma aritmética precária da burocracia judicante. A quantificação das penas serve, no mais das vezes, para dissimular como “aferição técnica”, injunções políticas ou preferências dissimuladas. O meu inesquecivel professor […]
Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que possibilitavam aos conselhos regionais interferir na organização e nas atividades acadêmicas das instituições que ofertam cursos de medicina, inclusive com poder de interditá-las. A medida cautelar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7864, […]
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
A Polícia Federal (PF) informou nessa sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não tomou ações efetivas para coagir a Corte. A conclusão está no relatório de investigação enviado ao ministro, que é relator do inquérito no qual Zambelli é investigada pelos crimes […]