Presidente do STF responde a Trump: Não há perseguição a ninguém no Brasil
Em carta divulgada na noite desse domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirma que a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil teve como fundamento uma “compreensão imprecisa dos fatos” e que “no Brasil de hoje, não se persegue ninguém”. Ao impor […]
STF ouvirá nesta semana testemunhas da suposta tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará audiências das testemunhas de defesa e de acusação nas Ações Penais (APs) 2693, 2696 e 2694 (Núcleos 2, 3 e 4, respectivamente) da suposta tentativa de golpe de Estado de hoje até 23 deste mês de julho. As sessões ocorrerão por videoconferência, e poderão ser assistidas nas salas de […]
Partido questiona no STF impedimento à punição por crimes patrimoniais contra mulheres em ambiente doméstico
O Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a aplicação de dispositivos do Código Penal que preveem a isenção de pena para autores de crimes patrimoniais cometidos sem violência ou grave ameaça contra mulheres no ambiente familiar. O ministro Dias Toffoli é o relator da Arguição de Descumprimento […]
“E segue a treta de Lula e Trump” – A Charge de Jônatas
Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nessa sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das votações que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A manifestação conjunta das casas legislativas foi protocolada nas ações em que o […]
“Cid Gomes não é responsável por aquilo que cativa?” – Por Nicolau Araújo
“O silêncio do senador deixa a dúvida de quem teria cativado quem. O príncipe cativou a raposa ou a raposa cativou o príncipe?”, aponta o jornalista Nicolau Araújo Confira: “Tu não és para mim senão um garoto inteiramente igual a cem mil outros garotos. E eu não tenho necessidade de ti. E tu não tens […]
STF ouvirá testemunhas da suposta tentativa de golpe na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará audiências das testemunhas de defesa e de acusação nas Ações Penais (APs) 2693, 2696 e 2694 (Núcleos 2, 3 e 4, respectivamente) da suposta tentativa de golpe de Estado entre os dias 14 e 23 deste mês de julho. As sessões ocorrerão por videoconferência, e poderão ser assistidas nas […]
STF mantém prisão preventiva de militares por golpe de Estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido das defesas do general da reserva Mário Fernandes e do tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima de revogação de prisão preventiva. Os dois respondem a ações penais (APs 2.693 e 2.696) relativas ao golpe de Estado de 2022. Mário Fernandes atuou como chefe […]
E falando em emendas… – Por Kleber Sales
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga, por mais 60 dias, o inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Na decisão proferida nesta terça-feira (8), Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal (PF). Em maio deste […]