“O “trisal institucional” do STF” – Por Jeferson Miola
“A soberania popular não conferiu ao STF legitimidade para agir como ator determinante da cena política”, aponta o jornalista Jeferson Miola Confira: O ministro do STF Flávio Dino disse que o decreto do governo que ajusta as alíquotas do IOF “se tornou um tema complexo não em razão de fatores jurídicos, mas sim exatamente por […]
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (7) a prisão do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, um dos réus no processo da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com as investigações, o militar é um dos acusados de participar das ações […]
Delegado preso no Caso Marielle quer voltar ao Rio, mas STF veta transferência
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do delegado Rivaldo Barbosa para sua transferência a um presídio do Rio de Janeiro, estado onde mora sua família. Réu na Ação Penal (AP) 2434, ele está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) acusado de ter participado do planejamento […]
Haddad: decisão de Moraes sobre IOF é ótima para o país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa sexta-feira (4) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) busca delimitar constitucionalmente o papel de cada Poder – Executivo e Legislativo. “Isso é ótimo para o país”, disse, após participar de evento no Rio de Janeiro. “Eu acredito que […]
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Concedo a medida cautelar, ad referendum do plenário desta suprema Corte, para suspender os efeitos dos decretos presidenciais 12.466/2025, 12.467/2025 e […]
Supremo assumiu papel do presidencialismo de coalizão, diz Dino
O Supremo Tribunal Federal tem fomentado acordos e mediações para conflitos políticos e sociais e, em algum nível, assumiu papeis do presidencialismo de coalizão, que está em profunda crise. Essa é a percepção do ministro Flávio Dino, do STF, que participou do painel “Governança orçamentária e Democracia em regimes presidencialistas”, que aconteceu nessa quinta-feira (3/7), […]
Eduardo Girão acusa STF de perseguição a parlamentares de direita e conservadores
Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou dados de um levantamento feito por parlamentares da Oposição sobre ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados federais. Segundo o parlamentar cearense, o estudo, realizado pelas equipes dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO), identificou 61 inquéritos, petições […]
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a homologação, os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de 15 […]
AGU apresenta ao STF proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com a proposta, os beneficiários vão ser integralmente ressarcidos pelos descontos não autorizados nos contracheques entre […]
Haddad diz não reclamar do Congresso, mas quer judicialização no caso do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização da derrubada do decreto presidencial que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Não posso reclamar do Congresso. Nunca fiz isso. Há dois anos e meio que estou levando a agenda econômica pra frente com […]