Crise entre Poderes – De Lula para Motta: “Cada macaco no seu galho”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2), que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento do conjunto da população brasileira. Lula defendeu a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada, pelo parlamento, do decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). […]
Super Moraes e o IOF – Por Cícero
Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro na trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa terça-feira (1°) vetar os depoimentos de dois filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro como testemunhas na ação penal da trama golpista. Na semana passada, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) foram arrolados como testemunhas de defesa de Filipe […]
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as […]
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a deliberação da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubou o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A […]
Jornalista cearense seguirá preso por tempo indeterminado, decide Moraes
O jornalista e blogueiro cearense Wellington Macedo, 49, seguirá preso na Papuda, no Distrito Federal, por tempo indeterminado. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, nesta semana, diante de uma nova audiência de custódia a qual Macedo deverá passar nos próximos dias. O cearense se encontrava em regime semiaberto, quando trabalhava pela manhã, mas […]
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei […]
STF decide: redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei […]
Haddad admite: governo pode ir à Justiça contra derrubada do aumento do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad admitiu que o governo poderá ir ao Supremo Tribunal Federal questionar a derrubada do decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele disse que juristas já consultados avaliam a decisão do Congresso como “inconstitucional”. Ao mesmo tempo, o ministro admite também que, caso a medida prevaleça, terá […]
STF deverá determinar nesta quinta-feira a responsabilização de redes por postagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá determinar nesta quinta-feira (26) a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Nessa quarta-feira (25), o julgamento foi suspenso, com o placar de 8 a 2 pela responsabilização, para que os ministros possam discutir a tese final com os detalhes […]