STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso no dia 12 de junho, quando foi formado placar de 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco […]
INSS quer iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto. De acordo com a proposta, os […]
Na “guerra das estrelas” prevaleceram as do general e Mauro Cid ouve calado que é “mentiroso”
Não se sabe ao certo quem compareceu à acareação com o general quatro estrelas Braga Netto, nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal que apura um suposto golpe de Estado. A princípio, a acareação seria com o delator Mauro Cid… ou com o réu da mesma ação penal Mauro Cid. Mas, […]
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A audiência foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que a questão […]
Investigado pela decisão, juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio histórico
O juiz que mandou soltar o acusado de destruir um relógio histórico do século 17 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 prestou depoimento nesta segunda-feira (23) à Polícia Federal (PF). Na oitiva, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberlândia, declarou que, devido a um erro de […]
Moraes permite que defesa de Bolsonaro acompanhe acareação de Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, nesta segunda-feira (23), que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro poderá acompanhar a audiência presencial de acareação entre Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e o general Braga Netto, que será realizada nesta terça-feira (26), às 10h, no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal […]
Braga Netto e Mauro Cid fazem acareação, nesta terça-feira, no STF
O general Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid estarão frente a frente, na manhã desta terça-feira (24), a partir das 10 horas, no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o processo de acareação entre réus e testemunhas da ação penal sobre uma tentativa de golpe de Estado. A acareação foi uma solicitação da defesa de […]
STF retoma quarta-feira, com maioria, o julgamento sobre redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam […]
No tempo das quadrilhas – Por Brum
Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar, na invasão de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa sexta-feira (20) pela condenação de Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, a 17 anos de prisão, pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Nelson […]