Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. De acordo com os advogados, Cid mentiu durante interrogatório realizado na semana passada e descumpriu as cláusulas de sigilo do acordo, […]
“STF e inversão de valor” – Por Valdélio Muniz
Com o título “STF e inversão de valor”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário (TRT-7), mestre em Direito Privado (Uni7) e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (Grupe) da Universidade Federal do Ceará (UFC). “Que o bom senso, quanto às matérias trabalhistas, possa se restabelecer naquela Corte e outros rumos […]
E a novela das emendas… – Por Baggi
Marco Civil da Internet: julgamento continuará dia 25
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 25 o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a sua responsabilização no caso da não remoção de material ofensivo a pedido dos ofendidos, sem ordem judicial. A matéria está em discussão nos Recursos Extraordinários […]
Falando em Bolsonaro… – Por Nando Motta
STF requisita informações sobre fraudes no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nessa sexta-feira (13) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) enviem informações sobre suspeitas de fraudes, omissões e práticas abusivas na aplicação de descontos em benefícios previdenciários. […]
STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa sexta-feira (13) o recurso da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos contra a condenação a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente […]
Maluco é maluco… – Por Paulo Batista
STF manda prender Mauro Cid; prisão é revogada e ex-ministro do Turismo na Era Bolsonaro é preso
ATUALIZAÇÃO – 10h22) Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi preso nesta sexta-feira, informa a CNN Brasil. Na hora da efetivação no entanto, a prisão acabou revogada pelo Supremo Tribunal Federal. Na última segunda-feira, o STF interrogou segunda-feira o tenente-coronel na condição de réu da Ação Penal (AP) 2668, que apura […]
Motta encaminha à CCJ processo de cassação de Carla Zambelli
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A medida abre caminho para que o plenário da Casa se pronuncie sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a perda do mandato […]