Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas ao 8 de janeiro
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai debater, a partir das 14 horas desta quinta- feira (29), as prisões dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Essa audiência será interativae vai acontecer a pedido do deputado Héio Lopes (PL-RJ). Hélio Lopes quer ouvir familiares sobre […]
Ex-diretor da PRF confirma blitz na eleição, mas nega viés político
O ex-diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura confirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corporação fez blitze na Região Nordeste para fiscalizar ônibus com eleitores, no domingo do segundo turno da eleição presidencial de 2022, mas negou que a operação tivesse viés político. Nesta terça-feira (27), Moura […]
“Reforma do Poder Judiciário – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Reforma do Poder Judiciário”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “A insegurança jurídica resultante do quadro institucional hoje vivenciado, por consequência, recomenda uma reformulação do Judiciário brasileiro desde a seleção e controle de sua estrutura organizacional”, expõe o articulista. Confira: As agressões ao nosso ordenamento jurídico no exame […]
Dino manda TSE trocar 7 deputados com recurso de Motta pendente
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou informar o Tribunal Superior Eleitoral sobre a decisão da corte de mudar a regra das sobras eleitorais já para o mandato atual. A alteração levará à troca de sete deputados eleitos. O julgamento foi concluído em fevereiro de 2024. Em março de 2025, a corte definiu […]
“IAB – Repúdio à Democracia” – Por Adriano Pinto
“Sinistro para os brasileiros SOFREDORES do mando autoritário e voluntarioso de ministro do STF que, sem a legitimidade do mandato popular, rege a vida social”, aponta o advogado e professor Adriano Pinto Confira: I – O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, (22/5), nota de repúdio à manifestação do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, […]
STF notifica TSE sobre decisão no caso das “sobras eleitorais”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências relacionadas à distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. Decisões anteriores do STF fixaram que todos os partidos políticos devem participar da última fase de divisão das sobras e que esse entendimento vale a partir das […]
Carla Zambelli recorre para derrubar condenação a 10 anos de prisão
A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nessa sexta-feira (23) um recurso contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou a parlamentar a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023. No recurso, a defesa pede a absolvição da […]
Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro
O general e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca participou de reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro para tratar da decretação de medidas de exceção no país. Ex-vice-presidente, Mourão prestou depoimento como uma das testemunhas de defesa de Bolsonaro e dos generais Braga Netto, Augusto Heleno […]
Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha
O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto, jogava vôlei na areia de Copacabana, no Rio de Janeiro, enquanto manifestantes avançavam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por apoiadores de Bolsonaro. O relato foi feito pelo coronel […]
Moraes mantém prisão de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do general Braga Netto, preso no âmbito das investigações do inquérito da tentativa de golpe de Estado. A decisão do ministro foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela manutenção da prisão. Segundo Moraes, a soltura de Braga Netto […]