“A Lei: para que e por que…”
Com o título “A Lei: para que e por que…”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “O próprio STF, a quem compete ser o guardião da Constituição, há interpretado alguns de seus dispositivos ao sabor do ativismo político caracterizado por algumas de suas decisões”, expõe o articulista. Confira: A lei, que […]
Corda no pesçoço II – Por Amarildo
STF julga nesta sexta se mantém ordem para prender Frenando Collor
Nesta sexta-feira, a partir das 11 horas, o Supremo Tribunakl Federal vai decidir, em sessão no plenário virtual, se confirma ou revoga a decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Collor foi preso durante a madrugada, em Maceió. O julgamento vai se estender até as 23h59 […]
Moraes manda prender Collor e ministros do STF decidem nesta sexta-feira se acompanham determinação
O ministro Alexandre de Moraes determinou na noite desta quinta-feira (24) a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, após negar recurso da condenação a 8 anos e 10 meses, inicialmente em regime fechado, em um processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato, com desfecho em […]
STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invadir sistema do CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal na qual a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O julgamento será realizado no plenário […]
Após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera […]
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. São eles: Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general da reserva; […]
Presidentes da Câmara e do Senado e ministros falam sobre a perda de Francisco
Lideranças políticas do País falaram sobre a morte do Papa Francisco. Confira alguns: Do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB): “Poucos líderes foram tão marcantes para mim como o Jorge Mário Bergoglio. Papa Francisco foi o primeiro jesuíta e o primeiro latino a ocupar o posto mais alto da Igreja. Porém, para mim, […]
Barroso em resposta à reportagem inglesa: não foi a Corte que derrotou Bolsonaro, foram os eleitores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, respondeu na noite desse sábado (19) à reportagem da revista britânica The Economist, que sugeriu mais moderação à Suprema Corte Brasileira, além de apontar o ministro Alexandre de Moraes de “controlar excessivamente o poder” e que estaria em “campanha pessoal”. Em missão no Japão, […]
Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o limite do teto de gastos previsto no novo arcabouço fiscal não se aplica a todas as receitas dos tribunais e órgãos do Poder Judiciário da União. Com isso, receitas próprias dos tribunais, provenientes do recolhimento de custas e emolumentos, multas e fundos especiais destinados ao […]