STF decidirá nesta quarta-feira se torna réus Bolsonaro e aliados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, na manhã desta quarta-feira, se tornará réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em ação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal […]
“Hoje é um grande dia: os covardes não venceram e ainda estamos aqui”

“Justiça não é vingança. Justiça é responsabilidade. Responsabilidade vem de resposta. É preciso responder à tentativa de golpe dentro da lei para defender a democracia contra os atos violentos contra o estado democrático”, aponta o advogado e deputado estadual Renato Roseno. Confira: Hoje é um grande dia. Um grande dia para um país que se […]
STF valida delação de Mauro Cid e retoma julgamento nesta quarta-feira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Os depoimentos do tenente-coronel foram essenciais para a finalização da investigação sobre a trama golpista durante o governo do ex-presidente. A questão foi decidida durante o julgamento de […]
Defesa de Bolsonaro alega que é o presidente “mais investigado da história”

Para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem à frente o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi o presidente “mais investigado da história”. O ex-presidente da República e outros sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado do Núcleo 1, chamado de “Núcleo Crucial” da suposta organização criminosa, começaram a […]
“Adversário real não é Lula nem STF”

Com o título “Adversário real não é Lula nem STF”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário (TRT-7ª Região), mestre em Direito Privado (Uni7), professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Fadat e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (Grupe/UFC). “(…) a postura política adotada pela Constituição há quase […]
STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e outros golpistas

Nesta terça-feira, em Brasília, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Nessa turma, são cinco ministros. A denúncia foi feita pela Procuradoria Geral da República e envolve, entre alguns crimes, depredação […]
Sindicatos repudiam ataque a jornalistas que reportaram atos golpistas

Entidades ligadas ao jornalismo profissional manifestaram indignação após ataques virtuais e onda de desinformação dirigidos às jornalistas Gabriela Biló e Thaísa Oliveira, da Folha de S.Paulo, em função de reportagem sobre os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. Entre os ataques na internet, há uma insinuação de que as profissionais seriam “responsáveis” […]
STF suspende julgamento de mulher que pichou “Perdeu, Mané” em estátua

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente à sede do Supremo, […]
Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A paralisação ocorreu em função de um pedido de vista do ministro Nunes […]
“Perícia Forense: Avanço ou Retrocesso?”

Com o titulo “Perícia Forense; Avanço ou retrocesso?”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda mais um tema da sua lavra, no caso a Segurança Pública. Confira: A desvinculação dos órgãos periciais da Polícia Civil, passando a se constituir num órgão autônomo denominado Perícia Forense, foi um grave equívoco cometido […]