AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado após um pedido de vista do ministro André Mendonça. A data para retomada ainda não […]
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Os ministros iniciaram a discussão sobre a questão, mas após os votos dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu o […]
STF retoma nesta quinta julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso por diversos pedidos de vista. A Corte julga um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de […]
Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nessa quarta-feira (5) que a Corte não pretende criminalizar a Polícia Militar do Rio de Janeiro ao determinar medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades da capital fluminense. O STF começou a julgar definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
Diretor da FGV Direito SP ministra palestra sobre “O STF e a erosão do Direito do Trabalho”
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região vai promover, no dia 21 de março, a palestra “O STF e a Erosão do Direito do Trabalho”. Será ministrada por Oscar Vilhena Vieira, professor fundador e diretor da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), onde leciona […]
Governador de SP está fora do inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fosse investigado no inquérito sobre uma tentativa de golpe tramada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A inclusão de Tarcísio na investigação havia sido pedida […]
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.© Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. […]
STf abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes. A sessão solene que marcará o retorno às atividades jurisdicionais deve começar às 14 horas. Diversas autoridades […]
Alexandre de Moraes encerra ação contra homem que tentou furtar dois pares de chinelos
Quem diz que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é um perseguidor e sem coração, fique atento a esta informação veiculada pela assessoria de imprensa do STF: Ele acaba de encerrar uma ação penal aberta na Justiça contra um homem acusado de tentar furtar dois pares de chinelos de um supermercado de […]
PF apreende arma de Daniel Silveira após determinação de Moraes
A Polícia Federal (PF) apreendeu a arma de fogo utilizada pelo ex-deputado federal Daniel Silveira. A medida foi cumprida nessa segunda-feira (27) após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A pistola Taurus calibre 380 foi apreendida na casa de Silveira, localizada em Petrópolis (RJ). O ex-deputado tem porte de armamento […]