“Aproveite enquanto pode: falta pouco para o fim da liberdade no Brasil”
“Um ministro do Supremo disse desejar que o país fosse recivilizado, com a ajuda do STF, claro, pois, se somos selvagens, precisamos ficar sob o jugo de iluminados”, aponta a jornalista Jocilaine Santos Confira: Aos poucos, sem alarde e quase sem resistência, o Brasil caminha para ser redesenhado segundo o ideal dos poderosos de plantão: […]
Câmeras corporais de São Paulo não atendem especificação do STF
Nota técnica do Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP), aponta problemas no edital de compra de câmeras corporais do governo de São Paulo. O principal problema, conforme o estudo, estava na especificação das câmeras corporais (COPs) que não previam o acionamento automático das gravações. “Sem a gravação de todo […]
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta. A decisão foi tomada diante de um pedido feito pela Defensoria Pública estadual para […]
STF promoverá audiência pública sobre vínculo motoristas e plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta segunda-feira (9) e na terça-feira (10), uma audiência pública para tratar dos direitos e dos deveres entre motoristas e empresas administradoras de plataforma digital. A audiência pública foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator de um Recurso Extraordinário (RE 1446336) apresentado pela Uber. A matéria teve repercussão geral […]
Supremo suspende julgamento de emenda que permitiu vaquejadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nessa sexta-feira (6/12) o julgamento de duas ações que tratam do uso de animais em práticas desportivas, como as vaquejadas. O ministro Flávio Dino pediu vista. As duas ações, de 2017, questionam a Emenda Constitucional 96/2017, que permite vaquejadas e rodeios. Uma delas foi proposta pelo Fórum Nacional de […]
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação. […]
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nessa quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte. Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o […]
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. O julgamento começou na semana passada e foi retomado com a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos. […]
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. Na segunda-feira (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorreu após a sanção da lei que […]
Morre a ex-companheira de homem que lançou bombas contra o STF
Daiane Dias, 41 anos, a ex-companheira do homem que se matou ao explodir uma bomba diante do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), faleceu na madrugada desta terça-feira (3), em consequência das queimaduras que sofreu ao atear fogo na antiga casa de Francisco Wanderley Luiz, o Tiu França, 59 anos. Daiane estava internada desde a […]