Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão

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Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro, em Brasília, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP), a saída ocorreu na noite das […]

Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nessa sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há data para retomada do julgamento. Os advogados de Robinho tentam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março do ano […]

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada no plenário virtual da Corte e será encerrada nesta sexta-feira (28). Até o momento, a Corte registrou sete votos favoráveis ao entendimento. Além do relator, Cristiano Zanin, também votaram no mesmo […]

Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu

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O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os ministros da Primeira Turma da Corte tornarem réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados do núcleo crucial da denúncia sobre a trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, […]

STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A data do julgamento foi marcada pelo presidente […]

Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 aliados réus por golpe

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática […]

Bolsonaro e mais 7 aliados viram réus por tentativa de golpe de Estado

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Nesta quarta-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus. Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Três dos cinco ministros já votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros Alexandre de Moraes (relator), […]

STF decidirá nesta quarta-feira se torna réus Bolsonaro e aliados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, na manhã desta quarta-feira, se tornará réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em ação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal […]