Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução pela metade do prazo prescricional,…
STJ
Aconteceu de novo – Trapalhada da Justiça solta criminoso e manda prender como foragido
Cinco anos após uma decisão liminar do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, pela soltura equivocada do…
STJ confirma absolvição de Cid Gomes sobre construção em APA da Meruoca
O Superior Tribunal de Justiça confirmou, de forma definitiva, a absolvição do senador Cid Gomes (PSB) na ação criminal que…
Superior Tribunal de Justiça garante uso de nome social a militar trans
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou…
STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do…
STJ inscreve para seleção de estagiários de nível superior até sexta-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva. As…
STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que…
STJ abre seleção de estagiários de nível superior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva. As…
STJ debaterá em audiência pública a pejotização nas relações de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho.…
Ministro Raul Araújo espera que condenação de Bolsonaro dê uma “virada de página” no País
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será um dos palestrantes no congresso que reunirá procuradores estaduais…