Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nessa terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal…
STJ
STJ manda soltar traficantes porque policiais não tinham mandado na apreensão de drogas e arma
Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as…
STJ promove nesta terça-feira o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça
O Superior Tribunal de Justiça vai promover, nesta próxima terça-feira), o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, com foco na…
Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que, evidenciada a inexistência de alternativa terapêutica, as operadoras de planos…
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ; relator foi cearense
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transforma cargos vagos de…
STJ seleciona para cadastro de reserva estagiários de nível superior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inscreve, até a próxima sexta-feira, para processo seletivo que visa à formação de cadastro…
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para…
STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos…
STJ seleciona magistrados para atuarem em sua Terceira Seção
O Superior Tribunal de Justiça recebe, até o dia 20 deste mês de março, inscrições de magistradas e magistrados, com…