STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido…
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da Presidência, suspendeu a liminar que havia…
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro…
O Superior Tribunal de Justiça iniciará as atividades deste, ano com sessão da Corte Especial, na segunda-feira, às 14 horas.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução pela metade do prazo prescricional,…
Cinco anos após uma decisão liminar do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, pela soltura equivocada do…
O Superior Tribunal de Justiça confirmou, de forma definitiva, a absolvição do senador Cid Gomes (PSB) na ação criminal que…
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou…
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