STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido…
STJ
STJ derruba liminar que havia censurado notícias sobre parlamentar
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da Presidência, suspendeu a liminar que havia…
Ministro do STJ determina prisão do rapper Oruam, filho do traficante carioca Marcinho VP
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro…
STJ abre ano judiciário na segunda-feira
O Superior Tribunal de Justiça iniciará as atividades deste, ano com sessão da Corte Especial, na segunda-feira, às 14 horas.…
Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para…
STJ veta prorrogação de prazo de patentes de canetas emagrecedoras
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do…
Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução pela metade do prazo prescricional,…
Aconteceu de novo – Trapalhada da Justiça solta criminoso e manda prender como foragido
Cinco anos após uma decisão liminar do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, pela soltura equivocada do…
STJ confirma absolvição de Cid Gomes sobre construção em APA da Meruoca
O Superior Tribunal de Justiça confirmou, de forma definitiva, a absolvição do senador Cid Gomes (PSB) na ação criminal que…
Superior Tribunal de Justiça garante uso de nome social a militar trans
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou…