STJ

STJ seleciona para cadastro de reserva estagiários de nível superior

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inscreve, até a próxima sexta-feira, para processo seletivo que visa à formação de cadastro…

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para…

STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos…

STJ seleciona magistrados para atuarem em sua Terceira Seção

O Superior Tribunal de Justiça recebe, até o dia 20 deste mês de março, inscrições de magistradas e magistrados, com…

STJ julga se Petrobras ainda pode pedir danos morais a investigados da ‘lava jato’

Após dois anos e oito meses de paralisação, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pode retomar nesta terça-feira…

STJ julga amanhã recursos sobre assassinato de ex-ministro do TSE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta terça-feira (11) o julgamento de dois recursos envolvendo o assassinato do…

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal…

“Os pântanos do Judiciário e o juiz que monitorava Alexandre de Moraes”

“Até o golpismo motiva altos servidores a atuarem contra a instituição e colegas que deveriam defender”, aponta o jornalista Moisés…

STJ atualiza tabela de custas e adota pagamento via Pix ou cartão de crédito

Já em vigor a Resolução STJ/GP 7/2025, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior…

STF volta a julgar no dia 13 a competência de policiamento comunitário das guardas municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, no próximo dia 13, o julgamento do Recurso Extraordinário 608588, que discute a competência…

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