Ministro do STJ apresenta destaques da proposta que moderniza o Código Civil
O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisa o resultado dos trabalhos da comissão de…
STJ
STJ mantém prisão preventiva do ex-governador do Tocantins
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus apresentado pelo ex-governador do Tocantins Mauro…
“A multa administrativa por dano ambiental é transmissível aos herdeiros?”
Com o título "A multa administrativa por dano ambiental é transmissível aos herdeiros?", eis artigo de Joyceane Bezerra de Menezes, professora…
STJ faz última sessão do ano da Corte Especial na próxima quinta-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará a sessão ordinária da Corte Especial na próxima quinta-feira (19), a partir das…
Advogado cearense destaca nova diretriz do STJ de notificação a devedores em financiamentos de veículos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma nova diretriz que flexibiliza as exigências para notificar devedores em financiamentos de…
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa quarta-feira (13), autorizar a importação de sementes e o…
Plano de saúde não é obrigado a pagar exame feito no Exterior, decide STJ
Salvo se houver previsão em cláusula contratual, o legislador expressamente excluiu da operadora a obrigação de garantir a cobertura de…
Ministro do STJ recebe de professor cearense livro que integra acervo da Universidade de Sorbonne
O presidente da Academia Cearense de Direito, advogado e professor Roberto Victor Ribeiro, entregou ao ministro Rogério Schietti, do Superior…
STJ mantém candidatura de Garotinho a vereador no Rio
A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, acatou nessa…
Globo não deve pagar indenização por retratar vida de Chico Mendes sem autorização
Sem que qualquer abuso tenha sido cometido, não há dever de indenizar por usar a vida de Chico Mendes e…