STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal…
STJ
“Os pântanos do Judiciário e o juiz que monitorava Alexandre de Moraes”
“Até o golpismo motiva altos servidores a atuarem contra a instituição e colegas que deveriam defender”, aponta o jornalista Moisés…
STJ atualiza tabela de custas e adota pagamento via Pix ou cartão de crédito
Já em vigor a Resolução STJ/GP 7/2025, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior…
STF volta a julgar no dia 13 a competência de policiamento comunitário das guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, no próximo dia 13, o julgamento do Recurso Extraordinário 608588, que discute a competência…
Ministro do STJ apresenta destaques da proposta que moderniza o Código Civil
O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisa o resultado dos trabalhos da comissão de…
STJ mantém prisão preventiva do ex-governador do Tocantins
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus apresentado pelo ex-governador do Tocantins Mauro…
“A multa administrativa por dano ambiental é transmissível aos herdeiros?”
Com o título "A multa administrativa por dano ambiental é transmissível aos herdeiros?", eis artigo de Joyceane Bezerra de Menezes, professora…
STJ faz última sessão do ano da Corte Especial na próxima quinta-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará a sessão ordinária da Corte Especial na próxima quinta-feira (19), a partir das…
Advogado cearense destaca nova diretriz do STJ de notificação a devedores em financiamentos de veículos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma nova diretriz que flexibiliza as exigências para notificar devedores em financiamentos de…
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa quarta-feira (13), autorizar a importação de sementes e o…