STJ abre seleção de estagiários de nível superior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva. As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas até o dia 7 de novembro no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). A oportunidade se destina a estudantes matriculados em faculdades públicas e privadas localizadas no Distrito Federal […]
STJ debaterá em audiência pública a pejotização nas relações de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica para fugir do vínculo trabalhista. Os debates serão abertos às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações que tratam da questão, e […]
Ministro Raul Araújo espera que condenação de Bolsonaro dê uma “virada de página” no País
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será um dos palestrantes no congresso que reunirá procuradores estaduais de todo o país, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, na próxima semana. “Trarei sugestões para o aprimoramento de nossa democracia, que é um dos temas gerais do congresso”, ressaltou o cearense Raul Araújo, nesta […]
STJ demite servidor suspeito de integrar esquema de venda de decisões
O Superior Tribunal de Justiça demitiu um técnico judiciário nesta sexta-feira (5/9) devido à suspeita de que ele participava de um esquema de venda de decisões. A conclusão do processo administrativo disciplinar contra Márcio José Toledo Pinto foi que ele modificava e vazava minutas de decisões para o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de […]
Teodoro Silva vota contra prescrição dos pedidos de indenização dos Crimes de Maio
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nessa quinta-feira (4) contra a prescrição dos pedidos de indenização envolvendo as execuções ocorridas em maio de 2006, em São Paulo. O caso ficou conhecido como Crimes de Maio e voltou à tona devido ao início do julgamento que vai avaliar se ainda […]
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nessa quinta-feira (4) os ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas. Ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marluce Caldas era integrante do Ministério Público de Alagoas (MPAL) desde 1986 e entrou na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz, que deixou o tribunal […]
Bruno Henrique desiste de tentar anular investigação sobre bets
A defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, desistiu do recurso protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular a investigação que apura a suposta participação do atleta em um esquema de manipulação de apostas na internet (bets). A desistência foi homologada nesta quinta-feira (28) pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do processo. […]
STJ nomeia mais 100 candidatos aprovados no último concurso
O Superior Tribunal de Justiça acaba de nomear mais 100 candidatos aprovados no concurso público realizado em agosto de 2024. As nomeações estão publicadas nas Portarias STJ/GP 570, 571 e 572. Em maio, o STJ já havia empossado os 67 primeiros aprovados. Os futuros servidores nomeados ocuparão cargos efetivos nas seguintes áreas: comunicação social, contadoria, engenharia […]
Ex-jogador Robinho pedirá no STF e STJ recálculo de sua pena
Na próxima quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça deve analisar um recurso da defesa do ex-jogadfor Robinho, que pede o recálculo da pena. Robinho foi condenado na Itália a nove anos de prisão por participação no estupro coletivo de uma mulher de 23 anos, ocorrido em uma boate italiana em 2013. Na época, o […]
STJ – Prazos processuais civis ficam suspensos de hoje até 31 de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais civis ficarão suspensos de hoje até 31 de julho, conforme consta da Portaria STJ/GP 403/2025. Segundo a determinação, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224 do Código de Processo Civil. Quanto aos prazos processuais penais, deve […]