STJ autoriza convocação de cem juízes para desafogar Seção Criminal
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou nessa quarta-feira uma resolução que autoriza a convocação temporária e excepcional de cem juízes de primeiro grau para auxiliar os dez gabinetes dos ministros que julgam temas criminais. Cada gabinete poderá contar com até dez magistrados das Justiças estadual e Federal. Eles atuarão na produção de decisões […]
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas. A assessoria disse, em nota, que o controle foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e os serviços digitais voltaram […]
STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, preso pela acusação de atuar como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. A decisão foi proferida na semana passada pela Corte Especial. que rejeitou um pedido […]
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão foi tomada na semana passada e divulgada nesta quarta-feira (21). Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal […]
STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nessa segunda-feira (19), o edital do concurso destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário. O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Acesse aqui o edital. As provas do concurso devem ocorrer […]
STJ – Novo presidente toma posse na próxima quinta-feira
O Superior Tribunal de Justiça marcou para a próxima quinta-feira, às 17 horas, a sessão solene de posse do ministro Herman Benjamin como presidente da corte e do ministro Luis Felipe Salomão como vice-presidente. Na cerimônia, segundo a assessoria de imprnesa do STJ, eles também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal. Os dois […]
STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de prisão pelo crime de estupro. O caso ficou conhecido em Brasília por envolver denúncias de um grupo de 12 mulheres que acusam Gabriel, dono do bar Bambambã, de abusos durante relações sexuais. O processo […]
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o pedido para que uma mulher fosse autorizada a realizar um aborto após as 30 semanas de gestação, depois de ela ter descoberto uma doença cardíaca grave no feto, que é portador de uma alteração genética conhecida como Síndrome de Edwards. […]
TJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nessa quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela decisão, o percentual mínimo deverá ser mantido em todas as unidades do órgão, conforme determina a legislação em […]
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos. A decisão, que está em […]