STJ promove nesta terça-feira o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça
O Superior Tribunal de Justiça vai promover, nesta próxima terça-feira), o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, com foco na ampliação do conhecimento sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e na discussão de políticas judiciárias voltadas ao tema. O evento, segundo a assessoria de imprensa do STJ, reunirá magistrados, advogados […]
Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que, evidenciada a inexistência de alternativa terapêutica, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear transplantes conjugados de rim e pâncreas, bem como os exames e procedimentos a serem feitos antes e depois da operação. Dessa forma, colegiado manteve a determinação das instâncias ordinárias para […]
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus mais sete acusados pela trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os denunciados fazem parte do núcleo 4 da denúncia e são acusados de organizar ações de desinformação para propagar […]
Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ; relator foi cearense
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 4303/24 foi aprovado com um substitutivo do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Segundo o texto, serão transformados, sem […]
STJ seleciona para cadastro de reserva estagiários de nível superior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inscreve, até a próxima sexta-feira, para processo seletivo que visa à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior. As normas podem ser conferidas no Edital STJ/GDG 1/2025. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pelo […]
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados para cálculo de pensão alimentícia. A decisão foi tomada na terça-feira (18) pela Terceira Turma do STJ e vale para um caso específico. O colegiado negou um recurso para derrubar uma decisão […]
STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a levar a filha de 11 anos para vacinar contra a covid-19 durante o período da pandemia. O julgamento foi realizado na terça-feira (18). A Terceira Turma do STJ negou […]
STJ seleciona magistrados para atuarem em sua Terceira Seção
O Superior Tribunal de Justiça recebe, até o dia 20 deste mês de março, inscrições de magistradas e magistrados, com experiência de atuação na área criminal, para trabalharem no auxílio temporário e excepcional aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ. Podem se habilitar, exclusivamente, magistradas e magistrados vitalícios de Primeira Instância, ainda que estejam atuando, de […]
STJ julga se Petrobras ainda pode pedir danos morais a investigados da ‘lava jato’
Após dois anos e oito meses de paralisação, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pode retomar nesta terça-feira (11/3) o julgamento que vai decidir se a Petrobras pode cobrar indenização por danos morais coletivos pelos ilícitos apurados pela finada “lava jato”. O caso trata de uma ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada contra […]
STJ julga amanhã recursos sobre assassinato de ex-ministro do TSE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta terça-feira (11) o julgamento de dois recursos envolvendo o assassinato do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Guilherme Villela, da esposa dele, Maria Carvalho Villela, e da empregada da família, Francisca Nascimento da Silva. O crime ficou conhecido como Crime da 113 Sul, quadra residencial […]