STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para a utilização de partes da planta cannabis sativa, conhecida como maconha, para a produção de medicamentos no Brasil. A audiência foi marcada para 25 de abril, às 10 horas. Em março do ano passado, o STJ […]
Mulher trans cumpre prisão domiciliar para não ir ao presídio masculino, decide STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para garantir a uma mulher transgênero o direito de permanecer em prisão domiciliar. O benefício havia sido revogado em primeiro grau, com a determinação de que ela se apresentasse a um presídio de Criciúma (SC) destinado apenas a presos masculinos. A mulher cumpria […]
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao pedido de contratação, decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema foi julgado no fim do […]
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada. O julgamento, no último dia 13, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a […]
STJ abre seleção para cadastro de reserva de estagiários do curso de Direito
Até terça-feira próxima, estão abertas as inscrições para os estudantes de direito interessados em participar do processo seletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinado à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pelo processo seletivo. […]
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias necessárias para a mudança de sexo. Os cinco ministros que compõem a turma, especializada em Direito Privado, deram ganho de causa a Ana Paula Santos, de Uberaba, confirmando decisões judiciais […]
Izolda Cela, ao seu estilo, movimenta-se nos bastidores
A ex-governadora Izolda Cela prestigiou, nessa quarta-feira, em Brasília, a posse de Teodoro Silva Santos como ministro do Superior Tribunal de Justiça. Mesmo reservada como sempre, bem ao seu estilo, Izolda, atual secretária-executiva do Ministério da educação, tem se movimentado bastante ultimamente. Bom não esquecer que ela deixou o Governo do Ceará com altíssima aprovação […]
Cearense Teodoro Silva Santos toma posse como ministro do STJ ao lado de Afrânio Vilela e Daniela Teixeira
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de posse foi conduzida pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que agradeceu aos novos integrantes da corte pelo seu compromisso com a […]
Cearense Teodoro Silva Santos assume nesta quarta-feira como ministo do STJ
O cearense Teodoro Slva Santos assumirá, nesta quarta-feira, em Brasília, como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade contará com a presença do governador Elmano de Freitas e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abelardo Benevides, além de uma caravana de juristas e advogados. Juntamente com Teodoro Silva Santos serão […]
Caravana cearense prestigiará posse de Teodoro Silva Santos no STJ
Uma caravana de juristas, desembargadores e advogados cearenses está sendo organizada para prestigiar, no próximo dia 22, em Brasília, a sessão solene de posse do desembargador Teodoro Silva Santos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Teodoro Silva Santos já teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na […]