Presidente do STM apoia resposta de Barroso a Trump

A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, deu total apoio ao posicionamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, após as críticas feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao STF. Para ela, a situação reclamava uma “posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro”. “A realidade ora […]
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse, nessa quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército. Na avaliação da ministra, o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigação sobre a trama golpista e […]
Lula indica Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora para apreciação do Senado Federal. Em nota, o Palácio do Planalto informou que, se for aceita pelo Parlamento, Verônica será a segunda mulher a integrar a Corte, ao lado […]
“STM define que Alexandre de Moraes é quem tem autoridade para julgar Bolsonaro”

“A decisão parece ter considerado notícias recentes sobre as FA discutindo acomodações para uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro”, aponta a jornalista Denise Assis Confira: Em mais uma manobra visando beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, a sua defesa havia entrado no Supremo Tribunal Militar (STM), com recurso que previa impedir que o ministro do Supremo […]
Inscrições para concurso do Superior Tribunal Militar começam nesta sexta-feira

As inscrições para o concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) abrem às 10 horas desta sexta-feira (7) e vão até as 18 horas de 4 de abril. O candidato deverá se inscrever no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do processo seletivo. […]
Superior Tribunal Militar abre no dia 7 de março inscrições para concurso público

O Superior Tribunal Militar (STM) vai abrir, no próximo dia 7, inscrições para concurso público. São 80 vagas imediatas destinadas aos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A remuneração inicial varia de R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. O certame será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa […]
Justiça Militar envia ao STF investigação contra coronéis por documento de teor golpista

O juiz federal da Justiça Militar Alexandre Quintas, da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM), declinou a competência da Justiça Militar da União em favor do Supremo Tribunal Federal para apreciar e julgar um possível crime cometido por quatro coronéis do Exército, que elaboraram uma petição de teor político. O caso chegou à primeira […]