STM marca data para analisar recurso de Bolsonaro sobre perda de patente
O plenário da corte do Superior Tribunal Militar marcou para 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que visa impedir que o ministro da corte militar Joseli Parente Camelo avalie se ele é indigno da manutenção de sua patente militar. A informação foi publicada pelo portal UOL. Tânia Rêgo/Agência […]
STM vai analisar processo de perda de patente de Bolsonaro
O Superior Tribunal Militar vai analisar aspectos como histórico funcional, condecorações, punições e elogios recebidos por Jair Bolsonaro durante sua passagem pelo Exército. O objetivo é definir se o ex-presidente deve perder o posto e a patente militar de capitão reformado. Condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista, Bolsonaro responde […]
STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que os advogados de Jair Bolsonaro apresentem defesa no processo que pede a expulsão do ex-presidente do Exército, em função da condenação na ação penal da trama golpista. A apresentação da defesa é o primeiro […]
“STM passa a julgar Bolsonaro e oficiais cúmplices do golpe, à perda de postos e patentes” – Por Denise Assis
“Foram designados os ministros Verônica Abdalla Sterman, Carlos Vuyk de Aquino, José Barroso Filho, Celso Luiz Nazareth e Flávio Marcus Lancia Barbosa”, aponta a jornalista Denise Assis Confira: A ministra e presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, recebeu hoje (03/02/2026), do Procurador Geral da Justiça Militar, Dr. Clauro De Bortolli, as representações […]
“STM dará início a julgamentos de perda de cargos e patentes na primeira semana de fevereiro” – Por Denise Assis
“Saiba quem serão os oficiais que estarão sujeitos à perda de cargo e patentes os seguintes oficiais”, aponta a jornalista Denise Assis Confira: Neste ano que se inicia, após a passagem do 8 de janeiro, o tema das condenações pela tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos seus principais […]
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar a perda da patente dos militares das Forças Armadas condenados na ação penal da trama golpista. Com a decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo […]
Presidente do STM apoia resposta de Barroso a Trump
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, deu total apoio ao posicionamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, após as críticas feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao STF. Para ela, a situação reclamava uma “posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro”. “A realidade ora […]
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse, nessa quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército. Na avaliação da ministra, o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigação sobre a trama golpista e […]
Lula indica Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora para apreciação do Senado Federal. Em nota, o Palácio do Planalto informou que, se for aceita pelo Parlamento, Verônica será a segunda mulher a integrar a Corte, ao lado […]
“STM define que Alexandre de Moraes é quem tem autoridade para julgar Bolsonaro”
“A decisão parece ter considerado notícias recentes sobre as FA discutindo acomodações para uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro”, aponta a jornalista Denise Assis Confira: Em mais uma manobra visando beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, a sua defesa havia entrado no Supremo Tribunal Militar (STM), com recurso que previa impedir que o ministro do Supremo […]