Governo prorroga subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por mais 30 dias
O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício acabaria no sábado (25) e foi estendido por 30 dias a partir de domingo (26). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quinta-feira (23) à noite […]
Governo abre crédito de R$ 550 milhões para subsidiar diesel
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A medida provisória publicada nesta segunda-feira (29) destina-se ao Ministério de Minas e Energia, com execução pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma está vinculada à iniciativa prevista na Medida […]
“O petróleo não é nosso” – Por Marcos C. Holanda
Com o titulo “O petróleo não é nosso”, eis artigo de Marcos C. Holanda, economista e ex-presidente do Banco do Nordeste. “Imagina se o Vini Jr. fosse obrigado a vender seu serviço, que é global, apenas no mercado de futebol local pois ele foi “produzido” no Brasil. Seria justo?”, expõe o articulista. Confira: Há uma […]
Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado
Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. […]
“Abraço Cultural”
Com o título “Abraço Cultural”, eis artigo de Totonho Laprovítera, arquiteto, escritor e artista plástico.O apoio à cultura vai além do subsídio direto aos artistas, pois, sem um público engajado e formado, a arte se restringe a um círculo limitado de criadores e apreciadores”, expõe o articulista. Confira: A atividade artística tem sido objeto de […]
Projeto quer usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1295/24 permite que os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sejam usados para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo de passageiros. O objetivo é diminuir o preço das passagens. A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre […]
Câmara Municipal aprova subsídio para manter valor da passagem de ônibus
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, em sessão extraordinária nessa terça-feira, o projeto de lei nº 33/2024, concedendo subsídio ao serviço de transporte público da Capital. A proposta, encaminhada em regime de urgência pelo Executivo, vem subsidiar a diferença entre a tarifa praticada e os custos, que atualmente giram em torno de R$ 6,53 para […]