Congresso aprova MP que amplia atendimento especializado no SUS
Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nessa quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a validade. O […]
Cartão do SUS será unificado com dados do CPF do usuário
O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de […]
Senado aprova teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer
O Senado aprovou um projeto de lei que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama, de ovário e colorretal. Com a proposta, mulheres consideradas do grupo de alto risco poderão realizar os testes no Sistema Único de Saúde (SUS) e identificar mutações hereditárias associadas ao aumento da probabilidade de câncer. […]
Brasil registra um caso de envenenamento a cada duas horas
Ao longo dos últimos 10 anos, o Brasil contabilizou 45.511 atendimentos em emergências da rede pública relacionados a envenenamento que precisaram de internação. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (8) pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede). O levantamento mostra que, além de envenenamentos classificados como acidentais ou indeterminados, 3.461 pacientes internados via Sistema […]
Comissão aprova aumento de pena para furto de remédios de alto custo do SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes de furto e peculato quando envolverem medicamentos de alto custo da rede pública de saúde. O texto segue para análise do Plenário. A proposta classifica […]
Implante contraceptivo deve ser ofertado por planos a partir de hoje
A partir desta segunda-feira (1º), planos de saúde devem incluir em sua cobertura, de forma obrigatória, o implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel, conhecido como Implanon. De acordo com decisão da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada em agosto, a medida vale para mulheres com idade entre 18 e 49 anos […]
Conitec rejeita inclusão de canetas emagrecedoras no SUS
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou ao Ministério da Saúde não incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) a liraglutida e a semaglutida, princípios ativos de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. O pedido de incorporação ao SUS foi feito pela Novo Nordisk, farmacêutica fabricante […]
Novo teste do SUS detecta precocemente câncer de colo do útero
O Ministério da Saúde passou a oferecer, desde essa sexta-feira (15), via Sistema Único de Saúde (SUS), o teste de biologia molecular DNA-HPV, indicado para o rastreamento organizado do câncer de colo do útero. A tecnologia detecta 14 genótipos do papilomavírus humano (HPV), identificando a presença do vírus no organismo antes da ocorrência de lesões […]
SUS vai comprar 180 mil equipamentos para unidades básicas de saúde
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) vai comprar, por determinação do Ministério da Saúde, 180 mil equipamentos para unidades básicas de saúde (UBS) de mais de 5 mil municípios. Em nota, a AgSUS informou que as compras serão feitas por meio de edital de licitação, publicado no último dia 4. A […]
“Judicialização da Saúde e os Impactos para as Operadoras” – Por Paulo Victor Carvalho
Com o título “Judicialização da Saúde e os Impactos para as Operadoras”, eis artigo de Paulo Victor Carvalho do Espírito Santo, especialista em Saúde Suplementar na Nelson Wilians Advogados. “Jurisprudencialmente, o STF estabeleceu parâmetros importantes nos Temas 6 (RE 566471) e 1234 (RE 1.366.243), limitando o fornecimento judicial de medicamentos não incorporados ao SUS e […]