Sete bets são suspensas por não entregarem avaliação de segurança
O Ministério da Fazenda suspendeu sete empresas de jogos de apostas de quota fixa, as chamadas bets, e seus respectivos sites. A suspensão, efetuada hoje (30), pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do ministério, foi aplicada devido ao descumprimento da obrigação de entregar relatórios de avaliação de segurança dos sistemas de apostas, conforme prevê […]
“Forricó 2024” é suspenso por ultrapassar orçamento do município, diz Justiça
A 2ª Vara Cível de Icó determinou a suspensão imediata do evento “Forricó 2024”, previsto para ocorrer entre os dias 10 e 14 de julho. A liminar, requerida pela 4ª Promotoria de Justiça de Icó, também determina que não seja feito nenhum pagamento ou transferência financeira para contratação dos artistas. A medida foi tomada após […]
Decreto que retirava exigência de vacina contra Covid-19 para matrícula é suspenso
Dispensar a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula escolar viola decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema e o artigo 14, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na medida em que o Ministério da Saúde decidiu pela inclusão dessa vacina no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Esse foi […]
Cagece suspende abastecimento em bairros de Fortaleza e Caucaia
A Cagece está ralizando, nesta segunda-feira (22), das 7 às 13 horas, serviço de manutenção na Estação de Tratamento Oeste, para instalação de uma válvula de controle da vazão e da pressão da água. A estação abastece os municípios de Fortaleza e Caucaia. Para viabilizar a realização dos serviços, é necessário paralisar o abastecimento em […]