TCE promove seminário estadual sobre Políticas Públicas para a Primeira Infância
Fortaleza vai ser sede de uma das edições nacionais dos Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento acontecerá no dia 30 de março próximo, das 8 às 17h30, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) e contará com a parceria do Tribunal de Contas do Estado e da […]
Auditoria do TCE aprova programa Mais Infância Ceará com 20 recomendações
Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou o relatório final da auditoria operacional sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), no âmbito do Programa Mais Infância Ceará. A ação teve como foco mensurar a contribuição que o programa tem dado em relação ao cuidado e ao desenvolvimento […]
TCE prorroga prazo para envio das prestações de contas de janeiro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou o envio das prestações de contas mensais de janerio último,via Sistema de Informações Municipais (SIM). A concessão dessa prorrogação foi publicada no Ofício Circular nº 5/2026, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), dessa sexta-feira. Prefeituras e Câmara Municipais têm, assim, mais tempo para acertar as contas […]
TCE Ceará fará primeira sessão presencial na próxima terça-feira
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, a partir das 11 horas da próxima terça-feira, sessão ordinária presencial da Primeira Câmara. Isso ocorrerá após a realização da sessão do Plen do TCE, que tem como presidente o conselheiro Rholden Queiroz. A medida ocorre em observância ao Regimento Interno do TCE Ceará e […]
Carnaval 2026 – TCE Ceará lança portal e cartilha orientando sobre gastos e contratações
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou o portal “Carnaval Transparente 2026”. O objetivo é orientar os gestores municipais sobre gastos públicos para a festa e buscar maior transparência nos gastos. Será possível visualizar na plaataforma os dados declarados pelos próprios municípios por meio do preenchimento de formulários, resultantes da primeira etapa da […]
TCE – Edilberto Pontes será relator das contas 2025 de Elmano; Soraya Victor relatará contas 2025 de Evandro
O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará já definiu a relatoria das Contas de Governo do Estado, da capital Fortaleza e dos demais órgãos e entidades jurisdicionados desta Corte de Contas. Segundo a Secretaria de Comunicação Social do TCE, de forma regimental, foram sorteados os relatores das contas de governo e de gestão para […]
Carnaval 2026 – TCE cria “bloco” para fiscalizar despesas dos municípios
O Tribunal de Contas do Ceará deu início às ações do Carnaval Transparente 2026. O objetivo é acompanhar e fiscalizar os gastos públicos realizados pelos municípios durante o período carnavalesco. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa do TCE, estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos, disponibilizados pelo TCE Ceará, por todos os municípios […]
TCE empossa nova cúpula para o biênio 2026-2027
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará empossou, nessa quarta-feira, os conselheiros eleitos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor da Corte, que cumpirão o biênio 2026-2027. A reunião colegiada ocorreu no Gabinete da Presidência, como já realizada em posses anteriores no TCE Ceará, seguindo a formalidade prevista no art. 29, § […]
Concurso público em Maranguape é suspenso por irregularidades na contratação de banca organizadora
A Justiça acolheu acolheu Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE) para a imediata suspensão de concursos públicos da Prefeitura de Maranguape, diante do processo que investiga irregularidades na contratação do Instituto Consulpam, responsável pela banca da realização de concursos. A decisão da Justiça também torna sem efeito o contrato firmado entre […]
Rholden Queiroz, reconduzido à presidência do TCE, define “prevenção” como meta do novo mandato
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, vai dar coletiva na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, na Sala Multiuso do TCE. Será durante o X Café com Dados, evento mensal realizado pelo tribunal para discutir questões relacionadas a ações de Gestão Pública. Desta vez, o encontro servirá para uma prestação […]