TCE Ceará fará primeira sessão presencial na próxima terça-feira
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, a partir das 11 horas da próxima terça-feira, sessão ordinária presencial da Primeira Câmara. Isso ocorrerá após a realização da sessão do Plen do TCE, que tem como presidente o conselheiro Rholden Queiroz. A medida ocorre em observância ao Regimento Interno do TCE Ceará e […]
Carnaval 2026 – TCE Ceará lança portal e cartilha orientando sobre gastos e contratações
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou o portal “Carnaval Transparente 2026”. O objetivo é orientar os gestores municipais sobre gastos públicos para a festa e buscar maior transparência nos gastos. Será possível visualizar na plaataforma os dados declarados pelos próprios municípios por meio do preenchimento de formulários, resultantes da primeira etapa da […]
TCE – Edilberto Pontes será relator das contas 2025 de Elmano; Soraya Victor relatará contas 2025 de Evandro
O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará já definiu a relatoria das Contas de Governo do Estado, da capital Fortaleza e dos demais órgãos e entidades jurisdicionados desta Corte de Contas. Segundo a Secretaria de Comunicação Social do TCE, de forma regimental, foram sorteados os relatores das contas de governo e de gestão para […]
Carnaval 2026 – TCE cria “bloco” para fiscalizar despesas dos municípios
O Tribunal de Contas do Ceará deu início às ações do Carnaval Transparente 2026. O objetivo é acompanhar e fiscalizar os gastos públicos realizados pelos municípios durante o período carnavalesco. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa do TCE, estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos, disponibilizados pelo TCE Ceará, por todos os municípios […]
TCE empossa nova cúpula para o biênio 2026-2027
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará empossou, nessa quarta-feira, os conselheiros eleitos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor da Corte, que cumpirão o biênio 2026-2027. A reunião colegiada ocorreu no Gabinete da Presidência, como já realizada em posses anteriores no TCE Ceará, seguindo a formalidade prevista no art. 29, § […]
Concurso público em Maranguape é suspenso por irregularidades na contratação de banca organizadora
A Justiça acolheu acolheu Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE) para a imediata suspensão de concursos públicos da Prefeitura de Maranguape, diante do processo que investiga irregularidades na contratação do Instituto Consulpam, responsável pela banca da realização de concursos. A decisão da Justiça também torna sem efeito o contrato firmado entre […]
Rholden Queiroz, reconduzido à presidência do TCE, define “prevenção” como meta do novo mandato
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, vai dar coletiva na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, na Sala Multiuso do TCE. Será durante o X Café com Dados, evento mensal realizado pelo tribunal para discutir questões relacionadas a ações de Gestão Pública. Desta vez, o encontro servirá para uma prestação […]
Tribunal de Contas do Ceará comemora 90 anos com programação especial
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou 90 anos de história neste mês de outubro e, para marcar a data, terá programação especial de aniversário com homenagens e atividades especiais. Nesta terça-feira (14), haverá sessão solene do Pleno, a partir das 9h30min, com a presença dos membros e autoridades públicas. Na ocasião, o […]
Medalha Mérito do TCE Ceará será outorgada in memoriam a Alexandre Figueiredo
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, por unanimidade, a outorga da Medalha desta Corte de Contas in memoriam ao conselheiro Alexandre Figueiredo pelos relevantes serviços prestados à administração pública estadual. A “justa e merecida homenagem do grande legado deixado pelo conselheiro Alexandre, de compromisso, conhecimento, leveza e bom humor”, foi […]
TCE alerta prefeituras sobre estouro no gasto de pessoal
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no seu Diário Oficial Eletrônico, um conjunto de ofícios circulares direcionados a prefeituras municipais e consórcios públicos diversos. No conteúdo, alertam sobre irregularidades na gestão fiscal relacionados aos 1º semestre do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e 3º bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) […]