TCE e Ministério do Trabalho fecham parceria contra o trabalho irregular
Um termo de cooperação entre o Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de sua superintendência estadual, será firmado em breve. Na última semana, os representantes desses orgãos se reuniram para tratar dessa parceria. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, se reuniu com o superintendente regional […]
TCE alerta às gestões municipais sobre alfabetização infantil
O Tribunal de Contas do Ceará está alertando às prefeituras, com base nos resultados do levantamento sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), para que adotem ações como a instituição da política municipal de alfabetização e a manutenção e ampliação do apoio financeiro ao processo de alfabetização. Também cobra a disponibilização de materiais didáticos suplementares, […]
“Olho por olho, dente por dente, milhão por milhão…”
“Assim como o rei babilônico, Naumi impõe as suas regras e a sua realidade não somente ao povo de Caucaia, mas também ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, à Câmara Municipal”, aponta o jornalista Nicolau Araújo Confira: A lei de Talião, que originalmente aparece no código babilônico de Hamurabi, há cerca de 3.800 anos, […]
Edilberto Pontes é sorteado novo relator das contas do Estado, após suspeição de Onélia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) sorteou nesta quinta-feira (23) o conselheiro Edilberto Pontes como novo relator das contas do Governo do Ceará, após a recém-empossada conselheira Onélia Santana ter declarado suspeição por motivo de foro íntimo para atuar no processo, com base no artigo 116 do Regimento Interno do Tribunal. Conforme o artigo […]
Contas de Elmano terão como relatores Ernesto Saboya (2024) e Onélia Leite (2025); Soraya Victor relatará contas de Sarto
O Tribunal de Contas do Ceará realizou sorteio eletrônico entre os relatores para análise dos processos de Prestações de Contas de Gestão, estaduais e municipais, referentes ao exercício de 2025, bem como das Contas de Governo dos municípios cearenses. O resultado do sorteio, realizado entre conselheiros e auditores, foi comunicado pelo presidente da Corte, conselheiro […]
TCE Ceará inicia análise das prestações de contas das Prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará já está analisando as prestações de contas de gestão dos municípios, recebidas em 2024, referentes ao exercício de 2023. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, no total, 3.521 unidades orçamentárias, pertencentes às administrações públicas municipais, submeteram suas informações ao TCE para avaliação. Os trabalhos, conduzidos pelas […]
TCE e Ministério Público de Contas renovam parceria estratégica
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Ministério Público de Contas renovaram ações para o fortalecimento da parceria e da cooperação estratégicaque vêm mantendo há anos. Na última semana, o presidente do TCE, Rholden Queiroz, acertou detalhes com o procurador-geral do MPC, Aécio Vasconcelos. Eles debateram ações e estratégicas de interesse comum […]
Prestação de contas da gestão 2024 já pode ser enviada ao TCE
Os jurisdicionados estaduais devem apresentar ao Tribunal de Contas doEstado as prestações de contas de gestão – exercício 2024, por meio do Sistema Ágora. A plataforma estará disponível até o dia 30 de junho de 2025. A informação está no Ofício Circular nº 58/2024, assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e publicado […]
“Esposismo”
Com o título “Esposismo”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia, abordando a polêmica indicação de Onélia Leite Santana para o Tribunal de Contas do Estado. Onélia já tomou posse como conselheira nessa quinta-feira. Confira: O jornal Folha de São Paulo, em recente editorial (16/12/2024), cunhou um novo vocábulo: “esposismo”. A expressão foi utilizada […]
Em evento prestigiado, mas sem Camilo, Onélia toma posse no TCE
Sem a presença do marido e ministro Camilo Santana, mas em evento bastante prestigiado, a psicopedagoga Onélia Leite tomou posse na tarde desta quinta-feira (19) do cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento foi prestigiado pelo governador Elmano; pela vice-governadora Jade Romero; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do […]