Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Terceira Turma, decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de saúde configura ato ilícito e gera direito à indenização por dano moral, caso se comprove que o motivo foi o fato de um dos pretensos beneficiários ser portador do transtorno do espectro autista […]
Uece coordena pesquisa que avaliará o uso de cannabis em crianças com TEA
Em parceria com a GreenCare Pharma e outras instituições de ensino de São Paulo, a Universidade Estadual do Ceará deu início à etapa de organização de uma pesquisa cujo objetivo é aplicar e avaliar uma formulação à base de cannabis medicinal em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelecendo a eficácia e a segurança […]
Hapvida é condenado por negar terapias a criança com TEA
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 5ª Câmara de Direito Privado, determinou que o Hapvida custeie tratamentos de equoterapia e musicoterapia para criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também condenou a operadora de saúde a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão teve a […]
Trabalhadora ganha redução de jornada para cuidar de neto autista
O juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, determinou, em decisão liminar, a redução da jornada de uma funcionária da Superintendência Regional do Trabalho de Roraima para 20 horas semanais, sem diminuição de remuneração, e independentemente de compensação de horário. A redução foi solicitada para que a mulher […]
Cerca de 300 mil idosos brasileiros têm algum grau de TEA, diz estudo
A prevalência autodeclarada de Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre indivíduos com 60 anos ou mais é 0,86%, o que corresponde a aproximadamente 306.836 pessoas. A taxa é ligeiramente maior entre os homens (0,94%) em comparação com as mulheres (0,81%). A análise feita pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (PPGCS) da Pontifícia Universidade […]
Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados instalará, nesta terça-feira (28), a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 14. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. O PL 3080/20, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota […]
Câmara de Fortaleza inaugura nesta terça espaço para atendimento multidisciplinar a crianças com autismo e síndrome de Down
A Câmara Municipal de Fortaleza vai inaugura, às 17 hora desta terça-feira, o Espaço Evoluir.Trata-se de um centro de atendimento multidisciplinar voltado para crianças e adolescentes com síndrome de Down e transtorno do espectro autista (TEA). O equipamento, localizado no prédio anexo da Casa Legislativa, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas, […]
CCJ da Câmara aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que cria o selo “Quebra-Cabeça” para identificar empresas que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal. O texto seguirá […]
OAB-CE disponibiliza emissão da carteira de identificação da pessoa com autismo
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará vai emitir, nesta terça-feira, a Carteira de Identificação Digital da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A ação é uma parceria da entidade, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Direito Previdenciário, de Direito da Assistência Social e […]
Uece promove seminário sobre o uso medicinal de Canabidiol
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) vai promover, no próximo dia 31 de julho, das 8h às 12h30, no Auditório Paulo Petrola, no campus Itaperi, em Fortaleza, o III Seminário sobre o uso de Canabidiol no TEA, com o tema “Inovações Terapêuticas e Evidências Científicas”. O seminário objetiva disseminar informações científicas e acessíveis sobre o […]