Projeto que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista é aprovado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5856/25,…
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O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira, o III Seminário do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento terá…
A fachada do Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ganhou, durante todo este mês de março,…
O Ministério Público do Ceará vai promover, no próximo dia 9 de abril, o III Seminário do Transtorno do Espectro…
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Terceira Turma, decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de…
Em parceria com a GreenCare Pharma e outras instituições de ensino de São Paulo, a Universidade Estadual do Ceará deu…
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 5ª Câmara de Direito Privado, determinou que o Hapvida custeie tratamentos…
O juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, determinou, em decisão liminar, a…
A prevalência autodeclarada de Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre indivíduos com 60 anos ou mais é 0,86%, o que…
A Câmara dos Deputados instalará, nesta terça-feira (28), a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto…
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