Justiça do Trabalho concede redução de jornada a empregado público com TEA
Um empregado da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1, associado a…
TEA
Projeto que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista é aprovado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5856/25,…
MPCE promove seminário para discutir desafios da pessoa com TEA
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira, o III Seminário do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento terá…
Abril Azul – Alece ganha iluminação especial
A fachada do Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ganhou, durante todo este mês de março,…
MPCE promove seminário sobre desafios da pessoa com TEA
O Ministério Público do Ceará vai promover, no próximo dia 9 de abril, o III Seminário do Transtorno do Espectro…
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Terceira Turma, decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de…
Uece coordena pesquisa que avaliará o uso de cannabis em crianças com TEA
Em parceria com a GreenCare Pharma e outras instituições de ensino de São Paulo, a Universidade Estadual do Ceará deu…
Hapvida é condenado por negar terapias a criança com TEA
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 5ª Câmara de Direito Privado, determinou que o Hapvida custeie tratamentos…
Trabalhadora ganha redução de jornada para cuidar de neto autista
O juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, determinou, em decisão liminar, a…
Cerca de 300 mil idosos brasileiros têm algum grau de TEA, diz estudo
A prevalência autodeclarada de Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre indivíduos com 60 anos ou mais é 0,86%, o que…