TEA

Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Terceira Turma, decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de…

Uece coordena pesquisa que avaliará o uso de cannabis em crianças com TEA

Em parceria com a GreenCare Pharma e outras instituições de ensino de São Paulo, a Universidade Estadual do Ceará deu…

Hapvida é condenado por negar terapias a criança com TEA

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 5ª Câmara de Direito Privado, determinou que o Hapvida custeie tratamentos…

Trabalhadora ganha redução de jornada para cuidar de neto autista

O juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, determinou, em decisão liminar, a…

Cerca de 300 mil idosos brasileiros têm algum grau de TEA, diz estudo

A prevalência autodeclarada de Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre indivíduos com 60 anos ou mais é 0,86%, o que…

Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira

A Câmara dos Deputados instalará, nesta terça-feira (28), a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto…

Câmara de Fortaleza inaugura nesta terça espaço para atendimento multidisciplinar a crianças com autismo e síndrome de Down

A Câmara Municipal de Fortaleza  vai inaugura, às 17 hora desta terça-feira, o Espaço Evoluir.Trata-se de um centro de atendimento…

CCJ da Câmara aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de…

OAB-CE disponibiliza emissão da carteira de identificação da pessoa com autismo

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará vai emitir, nesta terça-feira, a Carteira de Identificação Digital da Pessoa…

Uece promove seminário sobre o uso medicinal de Canabidiol

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) vai promover, no próximo dia 31 de julho, das 8h às 12h30, no Auditório…

Município deve fornecer fraldas para criança com autismo severo

O Poder Público tem brigação de garantir a saúde de todos os cidadãos, incluindo o fornecimento de objetos para higiene,…

“Dia do Orgulho Autista: Por uma Justiça Inclusiva e Consciente” – Por Laís Albuquerque

Com o título "Dia do Orgulho Autista: Por uma Justiça Inclusiva e Consciente", eis artigo de Laís Albuquerque, advogado do…

Centec vai criar Projeto Incluir para qualificar pessoas autistas

O Instituto Centec está articulando a criação do Projeto Incluir com foco na qualificação e inclusão de pessoas autistas. A…

Criança autista tem direito a acompanhamento em tempo integral na escola

O artigo 3º da Lei 12.764/2012 estabelece o acesso à educação como direito da pessoa com transtorno do espectro autista…

CAE do Senado pode votar dedução integra do IR na educação de pessoas com autismo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar, nesta terça-feira, o PL 1.726/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB),…

Senado pode votar incentivos a bons pagadores nesta terça

Bons pagadores podem passar a ter descontos em transações financeiras e receber outros benefícios. É o que prevê o PL…

Assembleia Legislativa promove o III Seminário do TEA com foco em atividade física

Por meio do seu Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI) e da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace),…

“Habilidades do Autista na Tecnologia: uma janela de oportunidades e inclusão” – Por Neurismar Araújo

Com o título "Habilidades do Autista na Tecnologia: uma janela de oportunidades e inclusão", eis artigo de Neurismar Araújo, neuropsicopedagoga…

Leo Couto lança projeto de apoio a crianças e adolescentes com TEA e Síndrome de Down

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto (PSB), vai lançar, às 10h30min desta quinta-feira (10), o projeto "Espaço…

Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA nesta quarta-feira

O Senado deve votar nesta quarta-feira, em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com…

MPCE debate mitos e verdades sobre direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Na próxima quarta-feira, das 8h30 às 12h30, o Ministério Público do Estado do Ceará promoverá a palestra “Compreendendo o TEA:…

Hospital Infantil Albert Sabin ganha Espaço de Acolhimento a Crianças Autistas

Nesta sexta-feira, o governador Elmano de Freitas (PT) entregou o Espaço de Acolhimento a Crianças Autistas do Hospital Infantil Albert…

Fortaleza recebe o Conect Autismo 2025, o maior congresso de TEA Norte e Nordeste

Fortaleza será sede do Conect Autismo 2025, o maior congresso de TEA do Norte e Nordeste. Trata-se de um dos…

Governo do Estado divulga lista de entidades selecionadas em edital de atendimento a autistas

A Secretaria de Proteção Social(SPS) está divulgando a lista das entidades que receberão suporte financeiro para ampliar o atendimento a…

Escola é condenada por tratamento constrangedor a criança autista

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a…

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou em 26 de novembro projeto…

Assembleia Legislativa apresenta nesta quinta o espetáculo “Natal de Todos”

Por meio do seu Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), a Assembleia Legislativa oferecerá ao público, nesta quinta-feira,…

Associação Fortaleza Azul realiza o VI Bazar FAZ BEM

A Associação Fortaleza Azul, organização sem fins lucrativos formada por pessoas autistas e seus familiares, vai promover o VI Bazar…

SPS prorroga prazo de edital que apoiará entidades que atuam com crianças com autismo

A Secretaria da Proteção Social (SPS) prorrogou o período de inscrição no Edital de Chamamento Público nº 18/2024, voltado para…

Associação Fortaleza Azul promoverá o VI Bazar Faz Bem

A Associação Fortaleza Azul, que congrega pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiasres, vai realizar o VI…

SPS inscreve, a partir desta segunda-feira, entidades que atendem crianças autistas

A Secretaria da Proteção Social (SPS) inicia, a partir desta seunda-feira, as incrições das entidades que atendem crianças autistas e…

Aeroportos passarão a ter salas especiais para passageiros autistas

A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodivergências no deslocamento pelos…

Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas

O Projeto de Lei 3125/24 prevê formação específica para educadores que lidam com alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…

Justiça Federal do Ceará lança projeto que acolhe pessoas com Espetro Autista

A Justiça Federal do Ceará vai lançar, às 9 horas da próxima segunda-feira, em sua sede, o Projeto TEAcolhe. A…

Plano de saúde deve custear tratamento de autismo indicado pelo médico

Conforme norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras de planos de saúde não podem negar atendimento a…

Criança com autismo tem direito a vaga em residência terapêutica

Com base nesse princípio, o juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba (SP), determinou que…

Comissão debate desafios na inclusão de pessoas com autismo e de suas famílias

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai discutir, na próxima quarta-feira (8),…

OAB/CE assegura com Unimed Fortaleza continuidade dos planos de saúde dos clientes com TEA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, Erinaldo Dantas, acompanhado da presidente da Comissão de Direito da…

Marta Gonçalves propõe criação do Selo Escola Amiga do Autismo

A deputada estadual Marta Gonçalves está apresentando, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 91/2024, que institui, no âmbito do…

Governo do Ceará garante emissão da nova carteira de identidade para autistas

A nova sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce)…

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