Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Terceira Turma, decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de…
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Em parceria com a GreenCare Pharma e outras instituições de ensino de São Paulo, a Universidade Estadual do Ceará deu…
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 5ª Câmara de Direito Privado, determinou que o Hapvida custeie tratamentos…
O juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, determinou, em decisão liminar, a…
A prevalência autodeclarada de Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre indivíduos com 60 anos ou mais é 0,86%, o que…
A Câmara dos Deputados instalará, nesta terça-feira (28), a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto…
A Câmara Municipal de Fortaleza vai inaugura, às 17 hora desta terça-feira, o Espaço Evoluir.Trata-se de um centro de atendimento…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de…
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará vai emitir, nesta terça-feira, a Carteira de Identificação Digital da Pessoa…
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) vai promover, no próximo dia 31 de julho, das 8h às 12h30, no Auditório…
O Poder Público tem brigação de garantir a saúde de todos os cidadãos, incluindo o fornecimento de objetos para higiene,…
Com o título "Dia do Orgulho Autista: Por uma Justiça Inclusiva e Consciente", eis artigo de Laís Albuquerque, advogado do…
O Instituto Centec está articulando a criação do Projeto Incluir com foco na qualificação e inclusão de pessoas autistas. A…
O artigo 3º da Lei 12.764/2012 estabelece o acesso à educação como direito da pessoa com transtorno do espectro autista…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar, nesta terça-feira, o PL 1.726/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB),…
Bons pagadores podem passar a ter descontos em transações financeiras e receber outros benefícios. É o que prevê o PL…
Por meio do seu Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI) e da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace),…
Com o título "Habilidades do Autista na Tecnologia: uma janela de oportunidades e inclusão", eis artigo de Neurismar Araújo, neuropsicopedagoga…
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto (PSB), vai lançar, às 10h30min desta quinta-feira (10), o projeto "Espaço…
O Senado deve votar nesta quarta-feira, em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com…
Na próxima quarta-feira, das 8h30 às 12h30, o Ministério Público do Estado do Ceará promoverá a palestra “Compreendendo o TEA:…
Nesta sexta-feira, o governador Elmano de Freitas (PT) entregou o Espaço de Acolhimento a Crianças Autistas do Hospital Infantil Albert…
Fortaleza será sede do Conect Autismo 2025, o maior congresso de TEA do Norte e Nordeste. Trata-se de um dos…
A Secretaria de Proteção Social(SPS) está divulgando a lista das entidades que receberão suporte financeiro para ampliar o atendimento a…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou em 26 de novembro projeto…
Por meio do seu Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), a Assembleia Legislativa oferecerá ao público, nesta quinta-feira,…
A Associação Fortaleza Azul, organização sem fins lucrativos formada por pessoas autistas e seus familiares, vai promover o VI Bazar…
A Secretaria da Proteção Social (SPS) prorrogou o período de inscrição no Edital de Chamamento Público nº 18/2024, voltado para…
A Associação Fortaleza Azul, que congrega pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiasres, vai realizar o VI…
A Secretaria da Proteção Social (SPS) inicia, a partir desta seunda-feira, as incrições das entidades que atendem crianças autistas e…
A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodivergências no deslocamento pelos…
O Projeto de Lei 3125/24 prevê formação específica para educadores que lidam com alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…
A Justiça Federal do Ceará vai lançar, às 9 horas da próxima segunda-feira, em sua sede, o Projeto TEAcolhe. A…
Conforme norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras de planos de saúde não podem negar atendimento a…
Com base nesse princípio, o juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba (SP), determinou que…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai discutir, na próxima quarta-feira (8),…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, Erinaldo Dantas, acompanhado da presidente da Comissão de Direito da…
A deputada estadual Marta Gonçalves está apresentando, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 91/2024, que institui, no âmbito do…
A nova sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce)…
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