TSE mantém teto de gastos da eleição de 2022 em 2026, sem atualizações
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu aplicar nas eleições deste ano o mesmo teto de gastos previsto em 2022, sem qualquer…
teto de gastos
R$ 1,3 bilhão – Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos
A Medida Provisória 1238/24 busca corrigir perdas do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com correções a…