TJCE prepara mutirão de precatórios devidos pela Prefeitura de Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará está fechando detalhes para a realização de um mutirão com objetivo de otimizar o pagamento de precatórios. Nessa quarta-feira, a Assessoria de Precatórios do TJCE fez reunião com a Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza para discutir estratégias e execução de uma força-tarefa. De acordo com o juiz Cláudio Ibiapina, […]
TJCE autoriza primeira permuta entre juízes de tribunais diferentes no País
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Órgão Especial, acaba de autorizar a permuta entre os juízes Christiano Silva Sibaldo de Assunção, da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga (RMF), e Bruno Araújo Massoud, da 3ª Vara Cível de Palmeira dos Índios, em Alagoas. Este é o primeiro procedimento do tipo envolvendo magistrados […]
TJCE doa itens de vestuário apreendidos para pessoas egressas do sistema prisional
O Tribunal de Justiça do Ceará está doando materiais apreendidos por falsificação, que antes seriam descartados e incinerados, para pessoas egressas do sistema prisional do Estado. Esse material, em especial vestuário, é customizado e ganha novos adornos para, em seguida, ser destinado a esse grupo de pessoas e seus familiares. A iniciativa teve início com […]
TJCE instalará duas novas Câmaras de Direito Privado
No próximo dia 4 de agosto, o Tribunal de Justiça do Ceará vai instalar a 5ª e a 6ª Câmaras de Direito Privado. A iniciativa, que integra a reestruturação dos órgãos julgadores do TJCE, tem como objetivo ampliar a capacidade de análise dos processos na Segunda Instância. O acervo das novas Câmaras será viabilizado, inicialmente, […]
TJCE abrirá 44 serventias no novo concurso dos cartórios
O Tribunal de Justiça do Ceará vai abrir, em breve, concurso público para o preenchimento de 44 serventias extrajudiciais, distribuídas entre os critérios de provimento e remoção. O edital já foi publicado, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, e as inscrições iniciam em agosto. Serão contempladas vagas para ampla concorrência e também cotas para […]
Divulgada a Relação Definitiva dos inscritos para Concurso da Magistratura
A Relação Definitiva de inscrições deferidas e indeferidas e a Relação Definitiva de atendimentos especiais para a realização das provas do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Ceará já está disponível. Ao todo, 3.134 candidatas e candidatos poderão participar da primeira etapa do certame, que é a prova objetiva composta por 100 […]
TJCE leva Projeto Justiça Itinerante para a Casa José de Alencar, em Fortaleza
O projeto “Justiça Itinerante” do Tribunal de Justiça do Ceará vai estar, no próximo sábado, no bairro José de Alencar e adjacências, em Fortaleza. Hora de levar seus serviços gratuitamente.O atendimento ocorrerá na Casa José de Alencar, das 9h às 15 horas, com atendimentos voltados à conciliação de conflitos de forma rápida, eficiente e sem […]
Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 – TJCE é finalista em duas categorias
O Tribunal de Justiça do Ceará é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025. Essa premiação reconhece iniciativas voltadas a aproximar o Judiciário da sociedade. Estão concorrendo os projetos: Nupedinho e Nudepinha em “Conversa com uma pessoa muito especial: você” (Publicação Impressa Especial) e Histórias da Gente da Justiça (Comunicação Interna). […]
TJCE promove nesta segunda-feira o I Mutirão do Pena Justa
Terá início, às 10 horas desta segunda-feira, o I Mutirão do Pena Justa, cujo objetivo é reavaliar processos que podem ser substituídos por medidas cautelares, dentro de um esforço contra a superlotação carcerária. O mutirão se estenderá até 30 de julho. A instalação dessa iniciativa do TJCE, uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça para […]
TJCE instala o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau no Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instalar o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau. Sob a supervisão da vice-presidência do TJCE, o novo Núcleo nasce com missão de tornar mais célere os julgamentos de processos das Câmaras de Direito Privado — ações entre pessoas físicas e empresas, que envolvem, por exemplo, instituições […]